PORTARIA N° 526, DE 05 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001/2012 , com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando a Portaria nº 865 de 16.11.2017 que instituiu o Grupo Permanente de Apoio às Zonas Eleitorais, bem como, a Portaria nº 278 de 23.04.2019 , publicada no DJE nº 75 de 25.04.2019,  que habilitou os servidores para integrarem o referido Grupo, após processo seletivo,

considerando a designação na Portaria 407/2020 , em face de afastamento da servidora titular da função comissionada de chefe de cartório e única lotada na 42ª ZE/Atalaia do Norte, assim como, a indicação contida  no documento nº 083330/2020 do Processo Administrativo Digital  PAD nº 8006/2020,

considerando a continuidade do afastamento da servidora titular da função comissionada de chefe de cartório e única lotada na 42ª ZE/Atalaia do Norte, assim como, a indicação contida  no documento nº 096561/2020 do Processo Administrativo Digital  PAD nº 9639/2020,

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR a designação do servidor requisitado EULICER MACIEL OCAMPO, lotado na 36ª ZE/Tabatinga, para exercer, no período de 06.08.2020 a 25.08.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 42ª ZE/Atalaia do Norte, nível FC-6, em substituição à servidora Jucinara Morais, chefe titular.

Art. 2º. PRORROGAR a lotação do servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, na 42ª ZE/ Atalaia do Norte, no período de 06.08.2020 a 25.08.2020.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM