PORTARIA N° 545, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I-Substituto: ELIANE PEREIRA PARENTE

Unidade: Cartório Eleitoral da 08ª ZE/Coari

Período(s): 10.08 a 13.08.2020 e 17.08 a 19.08.2020

Titular: LAERCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 9789/2020

II-Substituto: ELIZENI FERREIRA MOTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 69ª ZE/Itamarati

Período(s): 25.08 a 31.08.2020

Titular: CAMILA CALIXTO CORREA

Ato de indicação: PAD nº 10072/2020

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuições de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017 :

I-Substituto: JOELMA DO NASCIMENTO BEZERRA

Posto de Atendimento do Município de Anamã

Unidade: 06ª ZE/Manacapuru

Período(s): 25.08 a 29.08.2020

Titular: MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO

Ato de indicação: PAD nº 10042/2020

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM