PORTARIA N° 576, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997 ;

considerando o disposto no art. 18, inciso XLIV, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ;

considerando o PAD nº  9956/2020,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR a servidora EDNA KAZUE NAKAMURA, Analista Judiciário – Área Administrativa - Contabilidade, a contar de 01.09.2020, da Função Comissionada de Chefe de Seção da SAGES/CCI, nível FC-06.

Art. 2º DESIGNAR, a servidora SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO XIMENES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, a contar de 01.09.2020, para exercer a Comissionada de Chefe de Seção da SAGES/CCI, nível FC-06.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM