PORTARIA N° 728, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.610 de 18.12.2019 , que dispõe sobre a propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral;

CONSIDERANDO as Portarias TRE/AM n. 462/2020 , n. 538/2020 e n. 606/2020 , todas constantes no Processo Administrativo Digital - PAD n. 6459/2020,

RESOLVE

Art. 1º CONFIRMAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AOS JUÍZES COORDENADORES DA PROPAGANDA ELEITORAL (CONSOLIDADA), nas Eleições Municipais de 2020.

Parágrafo Único. CONFIRMAR o servidor FUED CAVALCANTE SEMEN FILHO, Analista Judiciário, lotado na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração - SEBIB/CORE/SJD, como Coordenador Geral da Comissão mencionada no caput.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo nominados, para, sem prejuízo das atribuições de seus cargos, integrarem e permanecerem na Comissão referida no artigo 1º, atuando nas atividades de fiscalização, a contar de sua designação até 30 (trinta) dias após o pleito eleitoral:

I. EDUARDO CAVALCANTE DE ASSIS, lotado na Coordenadoria de Registros e Editoração -CORE/SJD (Coordenador do Núcleo de fiscalização);

II. ALDEIR ROSA PEREIRA - servidor requisitado, lotado na 58ª Zona Eleitoral-Manaus/AM;

III. ANTÔNIO GASTÃO CARVALHO MICHILES - servidor requisitado, lotado na 40ª Zona Eleitoral-Manaus/AM;

IV. DARBY DANIEL DOS SANTOS DA SILVA MAIA, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Capacitação - COEDE/SGP;

V. EFRAHIM TAVARES DE MELLO, Assistente Técnico, ora à disposição da Justiça Eleitoral e lotado no cartório da 40ª Zona Eleitoral;

VI. FRANCISCO CÉSAR DA SILVA PEREIRA, Técnico Judiciário, lotado Seção de Transportes -SETRAN/COSEG/SAO; (Dispensado - vide Portaria TRE/AM n. 748/2020)

VII. MANOEL MORENO DE ARAÚJO NETO - Analista Judiciário, lotado na Ouvidoria Eleitoral -ORE;

VIII. MISONEY BASTOS DA SILVA, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais-COSEG/SAO;

IX. PAULO DE TARSO LIMA, servidor requisitado, lotado na 62ª Zona Eleitoral-Manaus/AM;

X. VALDIMAR DIAS DE OLIVEIRA, servidor requisitado, lotado na 32ª Zona Eleitoral-Manaus/AM.

Art. 3º DESIGNAR os servidores abaixo nominados, para, sem prejuízo das atribuições de seus cargos, integrarem a Comissão referida no Art. 1º, atuando nas atividades cartorárias, a contar de sua designação até 30 (trinta) dias após o pleito eleitoral:

I. ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA, Analista Judiciário, lotado na Seção de Benefícios -COPES/SGP (Coordenador do Núcleo Cartorário);

II. ALEX WILLIAMS COSTA DA SILVEIRA, Técnico Judiciário, lotado Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial - SEMOA/COMED/SGP; (Dispensado a contar de 26/10/2020 - vide Portaria TRE/AM n. 828/2020)

III. BÁRBARA DIAS CABRAL, servidora requisitada, lotada na 63ª Zona Eleitoral-Manaus/AM;

IV. BRUNO CÉSAR COSTA E SILVA, servidor requisitado, lotado na 70ª Zona Eleitoral-Manaus/AM; (Dispensado - vide Portaria TRE/AM n. 748/2020)

V. DANIEL ALMEIDA SOARES, Assistente Técnico requisitado, lotado no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP; (Dispensado - vide Portaria TRE/AM n. 804/2020)

VI. JOÃO CARLOS CARVALHO CORREA, Técnico Judiciário, lotado na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR;

VII. SAULO GRANA DE MENEZES, Analista Judiciário, lotado na 65ª Zona Eleitoral-Manaus/AM;

VIII. THÔNIA QUEIROZ DOS SANTOS, Analista Judiciário, lotada na 63ª Zona Eleitoral-Manaus/AM; (Dispensada - vide Portaria TRE/AM n. 748/2020)

IX. WESLLEY VICENTE CORDEIRO, Técnico Judiciário, lotado na 37ª Zona Eleitoral-Manaus/AM; (Dispensado a contar de 26/10/2020 - vide Portaria TRE/AM n. 828/2020)

X. ALINE SAID PESSOA DO Ó SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Seção de Direitos Políticos - SEDP/CRE. (incluída a a contar de 11.11.2020 até 30 (trinta) dias após o pleito eleitoral - vide Portaria TRE/AM n. 852/2020) ;

XI. ANA MEIRE VASCONCELOS BARROS, Analista Judiciário, lotada na 10ª Zona Eleitoral – Fonte Boa/AM; (Designada pela Portaria TRE/AM n. 793/2020 e Dispensada pela Portaria TRE/AM n. 949/2020)

II. RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI - Técnico Judiciário, lotado na Seção de Informações Processuais - SEIMP/COPES/SGP. (Designado pela Portaria TRE/AM n. 793/2020

Art. 4º DISPENSAR os servidores abaixo elencados da COMISSÃO DE APOIO AOS JUÍZES COORDENADORES DA PROPAGANDA ELEITORAL:

I. BRUNO CASTRO VAZ - Técnico Judiciário.

II. DESIDÉRIO REIS DA SILVA - Técnico Judiciário.

III. ELÔNGIO MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico Judiciário.

IV. ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE - Analista Judiciário.

V. JONES DOS SANTOS SILVA FILHO - Analista Judiciário.

VI. JOSÉ RENATO FRAZÃO CRESPO, Analista Judiciário.

VII. LUIZ CARLOS GOMES DE SOUSA - Técnico Judiciário.

VIII. LILIANE ROSA CARDOSO STEINMETZ - Analista Judiciário.

Art. 5º DERROGAR os artigos 1º, 2º e 3º da Portaria TRE/AM n. 462, de 30 de julho de 2020 .

Art. 6º CESSAR OS EFEITOS da Portaria TRE/AM n. 538, de 24 de agosto de 2020 .

Art. 7º CESSAR OS EFEITOS da Portaria TRE/AM n. 606, de 28 de agosto de 2020 .

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM