PORTARIA N° 750, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997 ;

considerando o disposto no art. 18, inciso XLIV, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ;

considerando o PAD nº 0130004/2020,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 06.10.2020:

I - RAILSON LEITE BRASIL, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 68ª ZE/Manaus, nível FC-06;

II - MONICA DE OLIVEIRA ANDRADE, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I da 68ª ZE/Manaus, nível FC-01.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 06.10.2020:

I - ERIC SALES DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 68ª ZE/Manaus, nível FC-06;

II - WILLIAM SZLACHTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente I da 68ª ZE/Manaus, nível FC-01.

§1º Na condição de interino, a contar de 06.10.2020 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM