PORTARIA N° 770, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 22.901/2008 , bem como a Resolução TSE n. 23.629/2020 , que versam sobre a prestação de Serviço Extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral,

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM n. 512, de 31 de julho de 2020 , bem como o teor do Processo Administrativo Digital - PAD n. 8383/2020,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR os servidores ADEMIR DA SILVA VALENTIM e FABÍOLA COSTA DOS SANTOS DE CAMPOS da COMISSÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO 2020, constituída por meio da Portaria TRE/AM n. 512, de 31 de julho de 2020 .

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores para comporem o Núcleo de Cálculos da COMISSÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO 2020, sob a coordenação do primeiro e sem prejuízo de suas funções nas respectivas unidades administrativas de lotação:

I. FÁBIO DA SILVA VIEIRA, lotado na Seção de Pagamento - SEPAG/COPES/SGP;

II. FÁBIO REIS BOTELHO, lotado no Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES;

III. REGINALDO ALVES BORGES, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais - SESEG/COSEG/SAO;

IV. WILSON DE OLIVEIRA BASTOS FILHO, lotado na Seção de Execução Orçamentária e Financeira- SEORF/COF/SAO;

V. WILLIAM GUIMARÃES BENTES, lotado na Seção Auditoria - CCIA.

Art. 3º RATIFICAR a composição dos demais núcleos da COMISSÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO 2020.

§ 1º Núcleo de Coordenação da Comissão mencionada no caput:

I. GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP;

II. INÊS MARIA NUNES PONTILHÃO, lotada na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho -SEGED/COEDE/SGP;

III. LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR, lotado na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE/SGP;

IV. ORLANDO CORREIA GUIMARÃES, lotado na Coordenadoria de Pessoal - COPES/SGP.

§ 2º Núcleo de Análise de solicitações e elaboração de portarias:

I. MARIENE SOARES PESSOA LINHARES, lotada na Seção de Legislação e Normas - SELEN/COPES/SGP;

II. FLÁVIA DEZIDÉRIO CHAVES SOUZA, lotada na Seção de Informações Processuais - SEINP/COPES/SGP;

III. MARCOS FREITAS DE MORAES, lotado na Seção de Legislação e Normas - SELEN/COPES/SGP.

§ 3º Núcleo de Controle de frequência:

ANA CÉLIA GARRIDO, lotada na Seção de Registros Funcionais - SEREF/COPES/SGP;

MAURÍCIO JOSÉ DE SOUSA DIAS, lotado na Seção de Registros Funcionais - SEREF/COPES/SGP.

Art. 4º Caberá a Comissão consolidada por este Ato os trabalhos de avaliação, organização e controle do quantitativo de horas extras a serem remuneradas a cada servidor, unidade ou comissão, observada a necessidade de serviço suplementar e a disponibilidade orçamentária para o período eleitoral, de acordo com deliberação e aprovação prévia da Diretoria Geral, que também apreciará e decidirá os casos omissos.

Art. 5º DERROGAR os artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Portaria TRE/AM n. 512, de 31 de julho de 2020 .

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM