Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 785, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I -Substituto: EDNALDO HELANO MARQUES VASCONCELOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 45ª ZE/Guajará

Período (s): 01.08 a 05.08.2020 e 28.08 a 04.09.2020

Titular: EBER CARDOSO DE FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 13081/2020

II -Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama

Período (s): 15.10 a 23.10.2020

Titular: MARCOS KAWAMOTO

Ato de indicação: PAD nº 13431/2020

III -Substituto: MARCELINO DA SILVA BARBOZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 41ª ZE/Jutaí

Período (s): 15.10 a 24.10.2020

Titular: RAIMUNDO HELIO NEVES DA GAMA

Ato de indicação: PAD nº 13009/2020 e 13482/2020

IV -Substituto: SAULO GRANA DE MENEZES

Unidade: Cartório Eleitoral da 65ª ZE/Capital

Período (s): 07.10 a 20.10.2020

Titular: CARLOS JOSE FERREIRA DE AMORIM

Ato de indicação: PAD nº 13155/2020 e 13412/2020

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 207, de 29.10.2020, p. 6-7.