PORTARIA N° 793, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.610 de 18.12.2019 , que dispõe sobre a propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral;

CONSIDERANDO a Portaria n. 728/2020, de 30/09/2020 ;

CONSIDERANDO as indicações constantes no Processo Administrativo Digital - PAD n. 6459/2020,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para, sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus cargos, integrarem a COMISSÃO DE APOIO AOS JUÍZES COORDENADORES DA PROPAGANDA ELEITORAL, nas Eleições Municipais de 2020, no núcleo cartorário, a contar da data de publicação desta portaria até 30 (trinta) dias após o pleito eleitoral:

I. ANA MEIRE VASCONCELOS BARROS, Analista Judiciário, lotada na 10ª Zona Eleitoral – Fonte Boa/AM; (Dispensada - vide Portaria TRE/AM n. 949/2020)

II. RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI - Técnico Judiciário, lotado na Seção de Informações Processuais - SEIMP/COPES/SGP.

Parágrafo Único Os servidores acima nominados, integrantes do núcleo cartorário, atuarão especificamente no assessoramento à Juíza Eleitoral da 63ª ZE, Coordenadora da Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM