PORTARIA N° 804, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.610 de 18.12.2019 , que dispõe sobre a propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral;

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM n. 728/2020, de 30/09/2020 ;

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo Digital - PAD n. 6459/2020,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR da COMISSÃO DE APOIO AOS JUÍZES COORDENADORES DA PROPAGANDA ELEITORAL, constituída por meio da Portaria TRE/AM n. 728/2020, de 30/09/2020 , o servidor DANIEL ALMEIDA SOARES, Assistente Técnico requisitado, lotado no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GABSGP/SGP, a contar de 02/10/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM