PORTARIA N° 857, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 23.603/2019 , que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação nestas eleições de 2020;

CONSIDERANDO o estabelecido no artigo 23, IX, do Código Eleitoral e no artigo 105 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 ,

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM n. 835, de 29/10/2020 , que consolidou a constituição da Comissão de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação, que será presidida pelo Excelentíssimo Desembargador Eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 8459/2020,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores infra nominados para comporem Grupo de Apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, constituída por meio da Portaria TRE/AM n. 835, de 29/10/2020 , durante as Eleições Municipais 2020:

I - ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO JÚNIOR, lotado na Seção de Programação Orçamentária - COF/SAO;

II - ANA CÉLIA GARRIDO lotada na Seção de Registros Funcionais - COPES/SGP;

III - BREITNER DE BRITO GORDINHO, lotado na Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN;

IV - BRUNO CASTRO VAZ, lotado na Seção de Processamento 2 - CPRO/SJD;

V - CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN, lotada na Seção de Processamento 3 - CPRO/SJD; (Dispensada pela Portaria TRE/AM n. 914/2020)

VI - CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA, lotada na Seção de Acompanhamento de Gestão - SAGES/CCIA;

VII - DAYSE DIAS SILVA E COSTA, lotada na Seção de Contabilidade - COF/SAO;

VIII - ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVERA, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - SAO;

IX - FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES, lotada na Seção de Autuação, Distribuição e Partidos - CORE/SJD;

X - FÁBIO ROBERTO GARCIA NUNES, lotado na Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN;

XI - FABÍOLA PAES BARRETO FERREIRA D'ALMEIDA, lotada na Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar - CSORI/CRE; (Dispensada pela Portaria TRE/AM n. 914/2020)

XII - FABÍOLA MOREIRA DE ALBUQUERQUE, lotada na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial - COMED/SGP;

XIII - HELENA ANDREA DOS SANTOS, lotada na Seção de Expedição - COSEG/SAO; (Dispensada - vide Portaria TRE/AM n. 864/2020)

XIV - JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA, lotado na Seção de Processamento 3 - CPRO/SJD;

XV - JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio - COMAP/SAO;

XVI - KLEYCIANE INES DE BRITO RAMOS, lotada na Seção de Contabilidade - COF/SAO;

XVII - LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO, lotada na Seção de Gestão de Patrimônio - COMAP/SAO;

XVIII - LUIS MYRRIA NETO, lotado na Seção de Apoio Administrativo - COMED/SGP;

XIX - LUIZ ANDRE DOS SANTOS PINHEIRO, lotado na Seção de Obras e Projetos - COSEG/SAO;

XX - MARCO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO, lotado na Seção de Gestão de Almoxarifado - COMAP/SAO;

XXI - MARIA DA CONCEIÇÃO VITÓRIO GUIMARÃES, lotada na Seção de Execução Orçamentária e Financeira - COF/SAO;

XXII - MARIA DO SOCORRO CUNHA DE ARAÚJO, lotada na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial - COMED/SGP;

XXIII - MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES, lotada na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - CCIA;

XXIV - NILCILENE MODESTO DE MELO, lotada na Seção de Capacitação - COEDE/SGP;

XXV - RAQUEL SERRÃO DA SILVA, lotada na Seção de Apoio Administrativo - COMED/SGP;

XXVI - ROBERTO LELIS DE OLIVEIRA, lotada na Seção de Contabilidade - COF/SAO;

XXVII - ROSINELE SARAIVA SOARES, lotada na Seção de Programação Orçamentária - COF/SAO;

XXVIII - RUTH BENZECRY CARNEIRO ELLERES DE SOUSA, lotada na Seção de Registros Funcionais - COPES/SGP;

XXIX - SALETE GOMES ARAUJO, lotada no Gabinete da Secretaria Judiciaria - GABSJD/SJD;

XXX - SEVERA ROMANA SAMPAIO COTTA, lotada na Coordenadoria de Orçamento e Finanças - COF/SAO; (Dispensada pela Portaria TRE/AM n. 882/2020)

XXXI - SUELLY NERY DE PAIVA, lotada na Seção de Desenvolvimento Organizacional - COEDE/SGP;

XXXII - VALCIMARA DE ALMEIDA CAVALCANTE, lotada na Seção de Execução Orçamentária e Financeira - COF/SAO;

XXXIII - WILSON DE OLIVEIRA BASTOS FILHO, lotado na Seção de Execução Orçamentária e Financeira - COF/SAO;

XXXIV - SEVERINO GURGEL MEDEIROS JÚNIOR, lotado na Seção de Acompanhamento de Gestão de Pessoas - SAGP/CCIA; (Designado pela Portria TRE/AM n. 864/2020)

XXXV - RONALDO JOSÉ DOS REIS, lotado na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial - SEMOA/SGP; (Designado pela Portaria TRE/AM n. 882/2020)

XXXVI - CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI, lotado na Seção de Desenvolvimento Organizacional - SEDES/COEDE/SGP; (Designado pela Portaria TRE/AM n. 914/2020)

XXXVII - JOSÉ OCICLÉIO DE MELO, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais - SESEG/COSEG/SAO; (Designado pela Portaria TRE/AM n. 914/2020)

XXXVIII - MARISSIE DE OLIVEIRA NINA, lotada na Seção de Processamento 1 ­ CPRO/SJD. (Designada pela Portaria TRE/AM n. 914/2020)

Art. 2º DESIGNAR como auxiliares eventuais do Grupo de Apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, os seguintes colaboradores:

I - MARINETE GONÇALVES DOS SANTOS, lotada na Seção de Capacitação - COEDE/SGP;

II - SABRINA SILVA DE MELO, lotada na Seção de Conservação e Serviços Gerais - COSEG/SAO;

III - TARCÍSIO MAURILO DA CRUZ TORRES, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais - COSEG/SAO;

IV - RAIMUNDO JOSÉ MORAIS DA SILVA, lotado na Seção de Contabilidade - SECONT/SAO; (Designado pela Portaria TRE/AM n. 882/2020)

V - MIRELLY GAMENHA RIBEIRO, lotada na Seção de Contabilidade - SECONT/COF/SAO. (Designada pela Portaria TRE/AM n. 914/2020)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM