PORTARIA N° 871, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 , bem como,

considerando o doc. 154511/2020 do PAD nº 014507/2020;

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 01.11.2020, a servidora requisitada RAIMUNDA CÉLIA ALVES DE OLIVEIRA da Função Comissionada de Assistente I da 09ª ZE/Tefé, nível FC-01.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 01.11.2020, a servidora requisitada RAIMUNDA CRISTINA LÚCIO DE LIMA para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 09ª ZE/Tefé, nível FC-01.

§1º Na condição de interina, a contar de 01.11.2020 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM