Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 919, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41, caput, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o teor do Procedimento Administrativo Digital nº. 5655/2017,
RESOLVE DECLARAR ESTÁVEL, no serviço público federal, o servidor JACKSON JOSÉ LEITE ACCIOLY, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula n. 2.302.097, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, em razão de aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal, a contar de 16.11.2020.
Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 235, de 03.12.2020, p. 4.