PORTARIA N° 922, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001/2012 , com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o afastamento do servidor titular da função comissionada de chefe de cartório e único lotado na 46ª ZE/Envira, assim como, a indicação contida no documento nº 162976/2020 do Processo Administrativo Digital - PAD nº 15342/2020,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor requisitado RAINIER DA SILVA CARVALHO, lotado na 36ª Zona Eleitoral - Tabatinga, para exercer, no período de 30.11 a 04.12.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral/São Paulo de Olivença, nível FC-6, em substituição ao servidor Maqson Ecles Mendonça Torres, chefe titular.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, na 22ª ZE/São Paulo de Olivença, no período de 30.11 a 04.12.2020.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM