PORTARIA N° 925, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 5º e 6º da INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE/AM nº 03, de 04.06.2013 ;

CONSIDERANDO o laudo médico emitido por junta oficial em saúde (doc. PAD nº 154.553/2020) e a informação proveniente da Coordenadoria de Assistência Médica e Social - COMED (doc. PAD nº 163.159/2020), quanto à composição da Junta Médica Oficial para realização da avaliação pericial do servidor M. de T. S. e S., constantes no PAD nº 4088/2018,

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR Junta Médica Oficial, que terá por atribuição realizar a perícias médicas periódicas ou extraordinárias nos servidores deste Tribunal.

Parágrafo Único. Designar os seguintes médicos para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Médica citada no caput:

I - Dr. Igor de Almeida Cruz Veras - CRM/AM 6554 (Presidente da Junta);

II - Dra. Alessandra Nazaré Pereira - CRM/AM 3503

III - Dr. Luciano Nunes dos Santos - CRM 4744.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

RUY MELO DE OLIVEIRA

Diretor Geral do TRE/AM