PORTARIA N° 934, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001/2012 , com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o afastamento do servidor titular da função comissionada de chefe de cartório e único lotado na 41ª ZE/Jutaí, assim como, a indicação contida no documento nº 159532/2020 do Processo Administrativo Digital - PAD nº 15133/2020,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MARCELINO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Seção de Registros Funcionais - SEREF, para exercer, no período de 29.11.2020 a 07.12.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE/Jutaí, nível FC-6, em substituição ao servidor Raimundo Hélio Neves da Gama.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, na 41ª ZE/Jutaí, no período de 29.11.2020 a 07.12.2020.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM