PORTARIA N° 947, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 5º e 6º da INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE/AM nº 03, de 04.06.2013 ;

CONSIDERANDO Decisão exarada pela Presidência deste egrégio (doc. PAD nº 113.440/2020) e a informação proveniente da Coordenadoria de Assistência Médica e Social - COMED (doc. PAD nº 163.496/2020), quanto à composição da Junta Médica Oficial para realização da avaliação pericial do dependente do servidor E.S.S., constantes no PAD nº 4571/2018,

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR Junta Médica Oficial, que terá por atribuição realizar perícias médicas periódicas ou extraordinárias nos servidores ou dependentes dos servidores deste Tribunal.

Parágrafo Único. Designar os seguintes médicos para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Médica citada no caput:

I - Dr. Igor de Almeida Cruz Veras - CRM/AM 6554 (Presidente da Junta);

II - Dr. Luciano Nunes dos Santos - CRM 4744;

III - Dra. Marília Rosa Abtibol Bernardino - CRM 6208.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

RUY MELO DE OLIVEIRA

Diretor Geral do TRE/AM