PORTARIA N° 950, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: AMILTON RODRIGUES BRAGA

Unidade: Cartório Eleitoral da 60ª ZE/Alvarães

Período (s): 06.01 a 23.01.2021

Titular: HADY ANNE TAUMATURGO MARTINS

Ato de indicação: PAD nº 15982/2020

II - Substituto: ANA PAULA DO NASCIMENTO SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período (s): 01.12 a 04.12.2020

Titular: JHONNEE PEREIRA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 15663/2020

III - Substituto: ARLEM DE ALMEIDA MARTINS

Unidade: Cartório Eleitoral da 29ª ZE/Novo Aripuanã

Período (s): 22.08 a 29.08.2020; 25.10 a 28.10.2020 e 29.11 a 05.12.2020

Titular: ISMAEL SOUZA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 15986/2020

IV - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/Capital

Período (s): 07.12 a 18.12.2020

Titular: JOSE GALDINO DE MENEZES

Ato de indicação: PAD nº 15895/2020

V - Substituto: IGOR BRASILICO

Unidade: Cartório Eleitoral da 03ª ZE/Itacoatiara

Período (s): 01.12 a 04.12.2020

Titular: DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 15765/2020

VI - Substituto: JULIANA MARIA DE SOUSA MODA

Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/Capital

Período (s): 06.12 a 19.12.2020

Titular: LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 15972/2020

VII - Substituto: MARIVALDO LIMA CHAVES

Unidade: Cartório Eleitoral da 04ª ZE/Parintins

Período (s): 01.12 a 04.12.2020

Titular: ANTONIO MARIANO SILVA

Ato de indicação: PAD nº 15752/2020

VIII - Substituto: RAIMUNDA CRISTINA LUCIO DE LIMA

Unidade: Cartório Eleitoral da 09ª ZE/Tefé

Período (s): 01.12 a 04.12.2020

Titular: LAURA RAFAELA CURTARELLI DOS SANTOS

Ato de indicação: PAD nº 15541/2020

IX - Substituto: VALERIO MENDONCA FREIRE

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/Capital

Período (s): 09.12 a 18.12.2020

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 15923/2020

X - Substituto: WESLLEY VICENTE CORDEIRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama

Período (s): 07.12 a 10.12.2020

Titular: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Ato de indicação: PAD nº 15966/2020

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuições de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017 :

I - Substituto: IONETE PEREIRA TEIXEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 03ª ZE/Itacoatiara/Posto de atendimento de Urucurituba

Período (s): 01.12 a 04.12.2020

Titular: ISRAEL PEDROZA DA SILVA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 15765/2020

II - Substituto: JOSE CARLOS DOS SANTOS LUCAS

Unidade: Cartório Eleitoral da 31ª ZE/Capital/Posto de atendimento em Careiro da Várzea

Período (s): 06.12 a 19.12.2020 e 07.01 a 02.02.2021

Titular: ADALBERCIA FREIRE BARROS

Ato de indicação: PAD nº 15553/2020

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM