PORTARIA N° 98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I – Substituto: EDSON CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/Capital

Período(s): 11.02 a 15.02.2020

Titular: JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS

Ato de indicação: PAD nº 1937/2020

II –Substituto: FRANCISCA VALDIRENES CAVALCANTE VIEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 11ª ZE/Eirunepe

Período(s): 03.02 a 03.03.2020

Titular: RAILSON ANTONIO RODRIGUES LEITAO

Ato de indicação: PAD nº 1437/2020

III –Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama

Período(s): 06.02 a 07.02.2020; 10.02 a 14.02.2020 e 17.02 a 19.02.2020

Titular: MARCOS KAWAMOTO

Ato de indicação: PAD nº 2143/2020

IV –Substituto: JULIANA MARIA DE SOUSA MODA

Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/Capital

Período(s): 10.02 a 18.02.2020

Titular: LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 1887/2020

V –Substituto: LEOMI JOSE RODRIGUES

Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba

Período(s): 27.02 a 28.02.2020

Titular: NAYANA SHIRADO

Ato de indicação: PAD nº 2329/2020

VI –Substituto: MARIVALDO LIMA CHAVES

Unidade: Cartório Eleitoral da 04ª ZE/Parintins

Período(s): 20.02 a 21.02.2020 e 27.02 a 28.02.2020

Titular: ANTONIO MARIANO SILVA

Ato de indicação: PAD nº 1921/2020

VII –Substituto: SABRIANE GUEDES DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/Manacapuru

Período(s): 19.02 a 21.02.2020 e 27.02 a 06.03.2020

Titular: JOAO FRANCISCO SOUZA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 2226/2020

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuições de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017 :

I –Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO

Posto de Atendimento do Município de Caapiranga

Unidade: 06ª ZE/Manacapuru

Período(s): 01.03 a 30.03.2020

Titular: OLIVALDO DE ASSUNCAO

Ato de indicação: PAD nº 2221/2020

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso V do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 023/2020 , para:

Onde se lê:

“V –Substituto: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/Novo Airão

Período(s): 07.01 a 31.01.2020

Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES

Ato de indicação: PAD nº 16453/2019”

Leia-se:

V –Substituto: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/Novo Airão

Período(s): 07.01 a 23.01.2020 e 25.01 a 31.0.1.2020

Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES

Ato de indicação: PAD nº 16453/2019; 1203/2020

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM