PORTARIA Nº 311, DE 19 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 18.05.2020, os servidores a seguir relacionados:

I - FUED CAVALCANTE SEMEN FILHO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente VI, da Escola Judiciária /EJE, nível FC-6;

II - ANDERSON BATISTA AMABILE, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente II, Escola Judiciária/EJE, nível FC-2;

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - GLÁUCIO MARQUES DE SOUSA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente VI, da Escola Judiciária /EJE, nível FC-6;

II - ANDRETTI JOSÉ BARBOSA LIMA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II, da Escola Judiciária/EJE, FC-2;

§ 1º Na condição de interinos, a contar de 18.5.2020 até a data de publicação do presente ato.

§ 2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

ARISTÓTELES LIMA THURY
Presidente do TRE-AM