PORTARIA Nº 313, DE 19 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE-AM nº 04, de 16.04.2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau.

CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE-AM nº 635, de 23.09.2019 , que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Final, Alessandra Cristina Raposo da Câmara Gondim Martins de Matos, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Manaus, para exercer a titularidade da 37ª Zona Eleitoral Manaus/AM, a partir do dia 01.11.2019.

CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE-AM nº 201, de 26.03.2019 , que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Final, Naira Neila de Oliveira Norte, titular da 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para exercer a titularidade da 40ª Zona Eleitoral Manaus/AM, a partir do dia 29.03.2019.

CONSIDERANDO a Portaria TRE-AM nº 151, de 13.03.2020 que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Final, Luiz Pires de Carvalho Neto, titular da 14ª Vara do Juizado Especial Cível da capital, para exercer a titularidade da 58ª Zona Eleitoral Manaus/AM, a partir de 09.03.2020.

CONSIDERANDO a Portaria TRE-AM nº 700, de 23.10.2019 que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Final, Cássio André Borges dos Santos, titular da 2ª Vara da Família da capital, para exercer a titularidade da 59ª Zona Eleitoral Manaus/AM, a partir de 29.10.2019.

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM nº 1057, de 14.05.2020 , que concedeu, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97 , à MM. Juíza de Direito Auxiliar da 2ª Entrância Alessandra Cristina Raposo da Câmara Gondim Martins de Matos, respondendo pela 2º Vara do Juizado Especial Cível, 26 (vinte e seis) dias de férias regulamentares, sendo 07 (sete) dias referentes ao exercício 2015 e 19 (dezenove) dias atinentes ao exercício 2016, no período de 22.06.2020 a 17.07.2020.

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM nº 1048, de 14.05.2020 , que concedeu, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97 , à MM. Juíza de Direito de Entrância Final Naira Neila Batista de Oliveira Norte, titular da 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, no período de 29.06.2020 a 28.07.2020.

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM nº 1039, de 13.05.2020 , que concedeu na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97 , ao MM. Juiz de Direito de Entrância Final Luiz Pires de Carvalho Neto, titular da 14ª Vara do Juizado Especial Cível, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2016 e 05 (cinco) dias atinentes ao exercício de 2017, no período de 1º a 10.07.2020.

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM nº 1059, de 14.05.2020 , que concedeu, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97 , ao MM. Juiz de Direito de Entrância Final Cássio André Borges dos Santos, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, no período de 06.07.2020 a 25.07.2020.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Everaldo da Silva Lira, titular da 62ª Zona Eleitoral Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo Eleitoral da 37ªZE, durante o afastamento da titular, no período de 22.06.2020 a 17.07.2020. (Tornado sem efeito - vide Portaria TRE/AM n. 354/2020)

Art. 2º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, titular da 63ª Zona Eleitoral Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo Eleitoral da 40ªZE, durante o afastamento da titular, no período de 29.06.2020 a 28.07.2020. (Tornado sem efeito - vide Portaria TRE/AM n. 421/2020)

Art. 3º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Hermidas de Aragão Filho, titular da 65ª Zona Eleitoral Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo Eleitoral da 58ªZE, durante o afastamento do titular, no período de 01.07.2020 a 10.07.2020. (Tornado sem efeito - vide Portaria TRE/AM n. 384/2020)

Art. 4º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Maria Eunice Torres do Nascimento, titular da 68ª Zona Eleitoral Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo Eleitoral da 59ªZE, durante o afastamento do titular, no período de 06.07.2020 a 25.07.2020.

ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE-AM