PORTARIA Nº 320, DE 19 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

CONSIDERANDO a indicação do Juízo Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo, contida no documento nº 59.626/2020, ratificado pelo documento nº 60.536/2020, do Processo Administrativo Digital PAD nº 6.633/2020,

CONSIDERANDO a Portaria nº 578/2018 , que designou a servidora Patrícia Fleck Cercato para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 51ª ZE/Presidente Figueiredo, nível FC-1.

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 06.05.2020, a servidora PATRÍCIA FLECK CERCATO, Técnica Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I da 51ª ZE/Presidente Figueiredo, nível FC-01;

Art. 2º DESIGNAR, no período de 06.05 a 06.07.2020, a servidora requisitada DANIELLE CORREA COELHO para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 51ª ZE/Presidente Figueiredo, nível FC-1.

§ 1º Na condição de interina, no período compreendido entre a data de 06.05.2020, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§ 2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até 06.07.2020.

Art. 3º DISPENSAR, a contar de 07.07.2020, a servidora requisitada DANIELLE CORREA COELHO da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 51ª ZE/Presidente Figueiredo, nível FC-1.

Art. 4º DESIGNAR, no período de 07.07 a 07.09.2020, a servidora requisitada ANA PAULA DO NASCIMENTO SANTOS para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 51ª ZE/Presidente Figueiredo, nível FC-1.

ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE-AM