PORTARIA Nº 338, DE 28 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 01.06.2020, o servidor JOÃO ALFREDO DIAS ALVES, servidor requisitado da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento Básico e Habitação, da Função Comissionada de Assistente I, da Seção de Transporte/COSEG/SAO, nível FC-1.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 01.06.2020, o servidor ADRIANO BEZERRA CORREA, servidor requisitado do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para a Função Comissionada de Assistente I, da Seção de Transporte/COSEG/SAO, nível FC-1, lotando-o na respectiva unidade.

ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE-AM