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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 347, DE 29 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01.06.2020, o servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente I da Assessoria de Comunicação Social/ASCOM, FC-1, lotando-o na respectiva unidade.

§1º Na condição de interino, a contar de 01.06.2020 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE-AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 101, de 02.06.2020, p. 3.