PORTARIA Nº 381, DE 17 DE JUNHO DE 2020

(Cessados os efeitos - vide Portaria TRE/AM n. 907/2020)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto da Presidência da República nº 99.658 - de 30.10.1990 e alterações posteriores, bem como na Instrução Normativa nº 205 SEDAP/PR de 08.04.1988 e na Resolução TRE-AM nº 03, de 15.09.2003 ;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE-AM nº 183/2019 que constituiu Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 69ª ZE Itamarati;

CONSIDERANDO o objeto do Processo Administrativo Digital - PAD nº 015396/2018, assim como o despacho deliberativo da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças em 15.6.2020 (documento PAD nº 74.063/2020),

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação e sob a Coordenação do primeiro, integrarem a Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 69ª ZE - Itamarati, constituída pela Portaria TRE-AM nº 183/2019 :

I - EMERSON NOGUEIRA DA SILVA, lotado na Seção de Patrimônio - SEPAT/COMAP/SAO;

II - CAMILA CALIXTO CORREA, Chefe de Cartório da 69ª Zona Eleitoral - Itamarati/AM;

III - ELIZENI FERREIRA MOTA, Assistente I do Cartório da 69ª Zona Eleitoral - Itamarati/AM.

Art. 2º CESSAR os efeitos da Portaria TRE-AM nº 183/2019 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE-AM