PORTARIA Nº 514, DE 31 DE JULHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 207/2015 , que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO as indicações para composição de novo Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, inseridas no Processo Administrativo Digital  PAD nº 14.234/2015,

RESOLVE

Art. 1º CONSTITUIR Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, para o biênio 2020-2022, nomeando como presidente e vice-presidente, respectivamente, os excelentíssimos magistrados deste Tribunal, infra nominados:

I. FABRICIO FROTA MARQUES, membro do Pleno do TRE/AM (suplente);

II. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, juiz eleitoral da 49ª ZE.

Art. 2º DESIGNAR para comporem o Comitê referido no artigo anterior, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, os servidores infra nominados:

I. EDUARDO ALVES CARLOS, lotado na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial - SAMOA/COMED/SGP;

II. IGOR DE ALMEIDA CRUZ VERAS, lotado na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial - SAMOA/COMED/SGP;

III. RONALDO JOSÉ DOS REIS, lotado na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial - SAMOA/COMED/SGP;

IV. VALDSON ANDRÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO, lotado na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial - SAMOA/COMED/SGP.

Art. 3º Caberá ao Comitê planejar e executar ações para alcançar os objetivos previstos na Resolução CNJ nº 207/2015 , e suas eventuais alterações, especialmente no que diz respeito às obrigações contidas no art. 11 do dispositivo em comento .

Art. 4º DERROGAR os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Portaria TRE/AM nº 435/2018 .

Art. 5º REVOGAR as Portarias TRE/AM nº 185/2019 e nº 223/2019 .

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM