PORTARIA Nº 522, DE 04 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997 ;

considerando o disposto no art. 18, inciso XLIV, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ;

considerando o PAD nº  009044/2020,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR a servidora NAYANA SHIRADO, Analista Judiciário- Área Judiciária, a contar de 13.08.2020, da Função Comissionada de Chefia do Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba, nível FC-6.

Art. 2º DESIGNAR, o servidor JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO, Técnico Judiciário- Área Administrativa, a contar de 13.08.2020, para Função Comissionada de Chefia do Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba, nível FC-6.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM