PORTARIA Nº 541, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

(Cessados os efeitos a contar de 04.09.2020 - vide Portaria TRE/AM n. 607/2020)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Lei 9504/1997 e na Resolução TSE n. 23.609/2019 , no que se refere à escolha e ao registro de candidatos nas Eleições Municipais de 2020, bem como as indicações presentes no Processo Administrativo Digital - PAD n. 7138/2020;

CONSIDERANDO a portaria TRE/AM n. 350, de 02 de junho de 2020 ; e

CONSIDERANDO a portaria TRE/AM n. 440, de 09 de julho de 2020

RESOLVE

Art. 1º EXCLUIR da Equipe de Apoio ao Cartório da 1ª Zona Eleitoral no Registro de Candidatura das Eleições Municipais 2020 o servidor Marcello Phillipe Aguiar Martins - lotado na Coordenadoria de Processamento/CPRO/SJD, consoante PAD n. 9845/2020 (pedido de exoneração), bem como os servidores: Leandro Valente de Lima, Marcos Antônio Rodrigues Ferreira Júnior, Maria de Lourdes Ferreira Chaves, Mônica Aires Edwards e Rodrigo Menezes Pawlikowki.

§1º DESIGNAR, para funcionar como Coordenadores da Equipe de Apoio mencionada no caput, os seguintes servidores:

I. Cassia Maria das Chagas Merklein - lotada na Seção de Processamento III /SJD;

II. Eric Carvalho de Albuquerque - lotado na Coordenadoria de Processamento/CPRO/SJD;

III. Pedro Covas Leite - lotado na Seção de Processamento I /SJD.

IV. Sarah do Amaral Pereira - lotada no Cartório da 1ª ZE

§2º DESIGNAR como membros da Equipe de Apoio mencionada no caput deste artigo, os servidores abaixo nominados:

I. Alcélio Bentes Vieira - lotado no Cartório da 32ª ZE;

II. Allan Kardec Pinheiro de Melo Júnior - lotado na Seção Programação Orçamentária/COF/SAO;

III. Andreza Albuquerque Amore - lotada no Cartório da 1ª ZE;

IV. Carlos Yuri Barros de Souza - lotado no cartório da 70ª ZE;

V. Cynthia Edwards Mouta - lotada na Seção de Apoio ao Pleno;

VI. Claudilene de Lima Pessoa - lotada no GABSTI/STI;

VII. Cristiane Correa Viana de Souza - lotada na Seção de Acompanhamento de Gestão/CCI; (Dispensada a contar de 04.09.2020 - vide Portaria TRE/AM n. 607/2020)

VIII. Daniel Almeida Soares - lotado no GABSGP/SGP;

IX. Edilene Santos de Resende - lotada na Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar/CSORI/CRE;

X. Evelyn Acordi Makarem - Lotada na Coordenadoria de Apoio as Sessões e Jurisprudência/ CASJ/SJD;

XI. Fabiana Penafort Ribeiro Fernandes - Lotada na Seção de Apoio ao Pleno;

XII. Gabriella Ferreira Botelho de Andrade - lotada no Cartório da 2ª ZE;

XIII. Gabrielle Silva Lemos - lotada no Cartório da 1ª ZE;

XIV. Jamille Dib Botton - lotada no Cartório da 1ª ZE;

XV. José Eisenhower de Sousa Dias - lotado no cartório da 62ª ZE;

XVI. Jose Iran dos Santos Brito - lotado no cartório da 40ª ZE;

XII. Juliana Maria de Sousa Moda - lotada no Cartório da 58ª ZE;

XVIII. Ketulle Cristine Mota de Albuquerque-lotada na Assessoria Jurídica da Corregedoria;

XIX. Kim Salles da Silva - lotado no GABSGP/SGP;

XX. Leonardo de Souza Marinho - lotado no cartório da 58ªZE;

XXI. Leonor Tiago e Souza - lotada no Cartório da 32ª ZE;

XXII. Luiz Caram Abrahim Júnior - lotado no cartório da 58ªZE;

XXIII. Mellyna Martins Leonardo Amorim da Silva - lotada no cartório da 40ªZE;

XXIV. Max William Gomes de Oliveira, lotado no cartório da 40ª ZE; (Dispensado a contar de 04.09.2020 - vide Portaria TRE/AM n. 607/2020)

XXV. Mitzi Socorro Braule Pinto de Melo-lotada na SEMEJE/SGP;

XXVI. Nilcilene Modesto de Melo - lotada na Seção de Capacitação/SGP;

XXVII. Roberta Torres Dias - lotada na Seção de Processamento II/SJD; (Dispensada a contar de 04.09.2020 - vide Portaria TRE/AM n. 607/2020)

XXVIII. Ruy Wanderley de Carvalho Lopes - lotado no Cartório da 2ª ZE;

XXIX. Saulo Lima de Noronha-lotado no cartório da 70ª ZE.

XXX. Thiago Bruno Tavares Edwards - lotado no gabinete do Diretor-Geral;

Art. 2º DETERMINAR que a prestação dos serviços peculiares à Equipe de Apoio designada no artigo 1º deste Ato, ocorra sem prejuízo das atribuições inerentes aos cargos e funções dos seus membros, nas respectivas unidades de lotação.

Art. 3º CESSAR OS EFEITOS da Portaria TRE/AM n. 440, de 09 de julho de 2020 .

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM