PORTARIA Nº 613, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que determina o Art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520 de 17.07.2002 e os anexos I e II do Decreto nº 3.555 de 08.08.2000 , que regulamentam a aquisição de bens e serviços comuns pelos diversos órgãos públicos, com instituição da modalidade de licitação denominada "pregão" no âmbito da União;

CONSIDERANDO o teor da solicitação da Comissão Permanente de Licitação, de 27.08.2020 (PAD Doc. nº 108.898/2020), constante do Processo Administrativo Digital PAD n. 10.666/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir EQUIPE DE APOIO AOS PREGOEIROS deste Tribunal Regional Eleitoral, composta pelos servidores infra nominados:

I - EDUARDO CARIOCA CRUZ, Técnico Judiciário, lotado na Comissão Permanente de Licitação - CPL/SAO;
II - MARCO ANTÔNIO BARBOSA RIBEIRO, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Gestão de Almoxarifado - SEALM/COMAP/SAO;
III - RANIERE CORDEIRO MARTINS, Analista Judiciário, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais - SESEG/COSEG/SAO.

Art. 2º REVOGAR a Portaria TRE-AM nº 556/2019 , de 15 de agosto de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY
Presidente do TRE/AM