PORTARIA Nº 614, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997 ;

considerando o disposto no art. 18, inciso XLIV, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ;

considerando o PAD nº 10743/2020,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a servidora JUCINARA MORAIS, servidora requisitada, a contar de 01.09.2020, da função Comissionada de Chefe da Zona Eleitoral 42ª Atalaia do Norte/AM, nível FC-06.

Art. 2º DESIGNAR, o servidor EMERSON NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, a contar de 01.09.2020, para exercer a função Comissionada de Chefe da Zona Eleitoral 42ª Atalaia do Norte/AM, nível FC-06.

§1º Na condição de interino, a contar de 01.09.2020 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY
Presidente do TRE/AM