PORTARIA Nº 630, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ELIANE PEREIRA PARENTE
Unidade: Cartório Eleitoral da 08ª ZE/Coari
Período(s): 01.09 a 05.09.2020
Titular: LAERCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR
Ato de indicação: PAD nº 10775/2020

II - Substituto: RAIMUNDA CELIA ALVES DE OLIVEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 09ª ZE/Tefé
Período(s): 01.09 a 04.09.2020
Titular: LAURA RAFAELA CURTARELLI DOS SANTOS
Ato de indicação: PAD nº 10930/2020

III - Substituto: SABRIANE GUEDES DA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/Manacapuru
Período(s): 31.08 a 03.09.2020
Titular: JOAO FRANCISCO SOUZA DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 10735/2020

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY
Presidente do TRE/AM