PORTARIA Nº 661, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor da informação contida no documento PAD nº 115.381/2020, oriundo da Seção de Transportes - SETRAN, Coordenadoria de Serviços Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;

CONSIDERANDO as indicações para composição do Grupo de Trabalho (documento PAD nº 117.742/2020), oriundo da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, constante do Processo Administrativo Digital - PAD nº 11.315/2020,

R E S O L V E

Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar Estudo Técnico Preliminar, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte terrestre deste Regional, no âmbito da cidade de Manaus e área metropolitana.

Art. 2º DESIGNAR, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, os servidores infra nominados para, sob coordenação do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho referido no artigo anterior:

I - JONAS ROSA SILVA, lotado na Seção de Transportes - SETRAN/COSEG/SAO;
II - ALDO ANÍSIO PEREIRA DE FRANÇA, lotado na Comissão Permanente de Licitação - CPL/SAO;
III - JOSENILDO PEREIRA SOARES, lotado na Seção de Análise e Compras - SECOM/COMAP/SAO.

Art. 3º ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos respectivos trabalhos, prorrogáveis por igual período.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY
Presidente do TRE/AM