Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 852, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007
O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOVALDO DOS SANTOS AGUIAR, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o teor do requerimento subscrito pelo Exmo. Sr, DR. FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO, através do qual comunica sua assunção ao cargo de Juiz Substituto de Carreira, perante a Comarca de Santo Antônio do Içá, ocorrida no dia 08.10.2007
RESOLVE
DESIGNAR, a contar de 08 de outubro corrente, até ulterior deliberação, o Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO, Juiz Substituto de Carreira, para função de Juiz da 47ª Zona Eleitoral, sediada no município de Santo Antônio do Içá, cessando os efeitos da Portaria TRE/AM n. 578, de 28 de junho de 2007, que designou o Exmo. Sr. Dr. AÍRTON LUÍS CORRÊA GENTIL, para a titularidade daquele Juízo Eleitoral.
Desdor. JOVALDO DOS SANTOS AGUIAR
Presidente/TRE-AM
Este texto não substitui o publicado no DOE, n° 31.207 – Ano CXIII, de 18.10.2007, Seção Poder Judiciário, p. 29.