Subdelega competência aos Coordenadores de Pessoal e de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas e, nos seus impedimentos legais, aos seus substitutos, para praticarem atos diversos.

Dispõe sobre os processos e procedimentos administrativos de exame de conformidade prévio pela Coordenadoria de Controle Interno e dá outras providências.

Subdelega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e, nos seus impedimentos legais, ao seu substituto, para praticar atos diversos.

Delega competência ao titular da Diretoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e, nos seus impedimentos legais, ao seu substituto, para praticar atos diversos.

Remove Aline Rose de Mello e Silva Nassar, cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, servidora do Quadro de Pessoal deste Regional para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, por permuta com o servidor daquele Regional, Werner Loeffler, cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, concedendo-lhe um prazo de 30 (trinta) dias para trânsito, a contar de 10 de agosto de 2014.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Dra. Eulinete Melo Tribuzy, titular da 11ª Vara Criminal da Capital, para exercer a titularidade da 63ª ZE – Manaus/AM, em virtude do término do biênio do MM. Juiz Dr. Diógenes Vidal Pessoa Neto.

Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e revoga a Portaria TRE/AM n. 654/2012.

Confere delegação de competência ao Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e, em seus impedimentos legais, ao seu substituto, para ordenar despesas no valor de até R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) e outras providências.

Designa servidores para comporem nova Comissão Permanente de Licitação com atuação no período de 15.01.2014 a 14.01.2015.