PORTARIA N° 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2014

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que determina o Art. 51 da Lei n. 8.666, de 21.06.1993, que trata da instituição de normas para licitações e contratos da Administração Pública;

CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE-AM n. 800, de 05.11.2013, que constituiu Comissão Permanente de Licitação para o período de 07.11.2013 a 06.11.2014,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores infranominados para comporem nova Comissão Permanente de Licitação com atuação no período de 15.01.2014 a 14.01.2015.

I – IERMAK MENEZES NINA, Analista Judiciário, lotado na CPL/SAO (Presidente);

II – PEDRO CÉSAR BATISTA, Técnico Judiciário, lotado na SEPOR/COF/SAO (Membro);

III – CLAUDILENE DE LIMA PESSOA, Técnico Judiciário, lotada na STI (Membro);

IV – ALDO ANÍSIO PEREIRA DE FRANÇA, Técnico Judiciário, lotado na SCE/COMAP/SAO (Suplente).

Art. 2º REVOGAR a Portaria TRE-AM n. 800, de 05.11.2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES

Presidente