Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 699, de 07.10.2015 e designa o MM. Juiz Leoney Figliuolo Harraquian para exercer a titularidade da 58ª ZE – Manaus/AM, em virtude da renúncia do MM. Juiz Doutor Henrique Veiga Lima.

Remove, para acompanhar cônjuge militar, a servidora Gelly Sabrina Honório de Melo Reges, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro efetivo desta Corte de Justiça Especializada, para a Justiça Eleitoral de São Paulo.

Nomeia, em caráter efetivo, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, o candidato Edom Melo Castro, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas em 2014, em vaga criada pela Lei n. 13.150, de 27.07.2015, Cargo 101, sendo o primeiro provimento.

Designa o MM. Juiz  Fábio Lopes Alfaia para exercer a titularidade do Juízo da 8ª ZE – Coari/AM, para o biênio 2016/2018 e designa magistrados para responderem pelo Juízo da 18ª ZE – Barcelos/AM, nos períodos especificados.

Remove e lota, temporariamente, por motivo de saúde, condicionado a futura avaliação médica, o servidor Thiago Marques Fonseca, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Cartório da 46ª ZE - Envira para o Cartório da 37ª ZE - Manaus/AM.

Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE-AM, nos termos do art. 34 da Resolução TSE n. 23.417, de 11 de dezembro de 2014.

Concede aposentadoria a Antônio Emanuel Braga Magalhães, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa o MM. Juiz Cid da Veiga Soares Júnior, titular da 27ª ZE – Urucará/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 8ª ZE – Coari/AM, até ulterior deliberação, cessando os efeitos da Portaria TRE/AM n. 326, de 15.05.2014.

Designa o MM. Juiz Caio César Barbosa Catunda de Souza, Titular da 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, para exercer a titularidade da 62ª ZE – Manaus/AM, a partir do dia 23.10.2015.

Constitui Comissão Especial de Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis do Cartório da 29ª ZE – Novo Aripuanã.

Designa o MM. Juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, Titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, para exercer a titularidade da 37ª ZE – Manaus/AM, em virtude do término do biênio da MM. Juíza Doutora Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, a partir do dia 18.06.2015.

Remove, de ofício, o servidor Fábio Roberto Garcia Nunes, da 17ª ZE - Humaitá para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, até ulterior deliberação.

Constitui Comissão Especial de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanentes e designa servidores para integrarem a referida comissão.

Constitui Comissão Especial de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanente e designa servidores para integrarem a referida comissão.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Doutora Priscila Pinheiro Pereira, titular da Vara Única da Comarca de Maraã/AM, para exercer a função de Juíza da 49ª ZE – Maraã/AM, tornando sem efeito os termos das Portarias TRE/AM n. 417 e 429 de 02.06.14 e 04.06.14, respectivamente.