PORTARIA N° 560, DE 01 DE JULHO DE 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos da Resolução n. 201 do Conselho Nacional de Justiça, de 03.03.2015 , que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PSLPJ);

CONSIDERANDO os termos da Resolução n. 23.474 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19.04.2016 , que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos Tribunais Eleitorais e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral (PLSJE);

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo Digital n. 2130/2015, que tratou sobre as referidas Resoluções, determinando a criação do Núcleo Socioambiental na seara deste Tribunal e a mensagem eletrônica (doc. PAD n. 087.302/2016),

R E S O L V E:

Art. 1º CONSTITUIR o Núcleo Socioambiental Permanente, encarregado de dar cumprimento às metas estabelecidas na Resolução CNJ n. 201/2015 e na Resolução TSE n. 23.474 , a fim de promover a adoção de modelos de gestão organizacional e de processos estruturados em prol da sustentabilidade ambiental, econômica e social no âmbito do TRE-AM. Ficam designados os servidores infranominados, para, sob a Coordenação da primeira, e, em suas ausências, da segunda, integrarem o Núcleo: (Derrogado - vide Portaria TRE/AM n. 807/2020)

- Germaine Martins de Souza, lotada na Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional/DG;

- Marcela Cristina Gomes dos Anjos, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento;

- Marcelo Jódson Sussuarana Lira, lotado na Seção de Logística/CLOGI/STI;

- Suelly Nery de Paiva, lotada na Seção de Desenvolvimento Organizacional/COEDE /SGP;

- Leda Maria Brito de Almeida, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais/COSEG/SAO. (Excluída - vide Portaria TRE/AM n. 93/2019)

- Josenildo Pereira Soares, lotado na Seção de Análise e Compras COMAP/SAO. (Incluído - vide Portaria TRE/AM n. 93/2019)

Art. 2º REVOGAR as Portarias TRE/AM nº 533/2015 e 569/2015 , ficando suas respectivas matérias absorvidas pelo Núcleo Socioambiental Permanente ora instituído.

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA