Portarias 2017
| Portarias | Ementa/Assunto |
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| PORTARIA N° 958, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 | Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 858, de 14.11.2017 e designa a MM. Juíza Joseilda Pereira Bilio, para responder pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, até ulterior deliberação. |
| PORTARIA N° 954, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 | Cessa os efeitos do art. 3º da Portaria TRE/AM n. 380, de 1º.06.2017 e designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Leonardo Mattedi Matarangas, para responder pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM, até ulterior deliberação. |
| PORTARIA N° 951 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 | Cessa os efeitos do art. 4º da Portaria TRE/AM n. 380, de 1º.06.2017 e designa o MM. Juiz Charles José Fernandes da Cruz, para responder pelo Juízo da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, até ulterior deliberação. |
| PORTARIA N° 950, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 | Cessa os efeitos do art. 4º da Portaria TRE/AM n. 899, de 05.12.2017 e designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Alex Jesus de Souza, para responder pelo Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, até ulterior deliberação. |
| PORTARIA Nº 946, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 | Altera o disposto no inciso III, do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 897/2017. |
| PORTARIA Nº 945, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 | Remove e lota o servidor José Renato Frazão Crespo da 1ª Zona Eleitoral Manaus/AM para a 2ª Zona Eleitoral Manaus/AM. |
| PORTARIA Nº 944, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 | Estabelece as regras para movimentação dos processos, dos atos processuais e da movimentação patrimonial oriundos de zonas eleitorais extintas |
| PORTARIA Nº 943, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 | Lota a servidora Josana Myrian Nascimento Barbosa, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, do cartório da 1ª Zona Eleitoral para o cartório da 32ª Zona Eleitoral Manaus/AM. |
| PORTARIA N° 942, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
| PORTARIA Nº 941, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispensa a servidora requisitada Maria Aparecida de Souza Amorim da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 9ª Zona Eleitoral; designa a servidora efetiva Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 9ª Zona Eleitoral/Tefé-AM, na vaga decorrente da dispensa da servidora Maria Aparecida de Souza Amorim. |
| PORTARIA Nº 939, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa servidores abaixo para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
| PORTARIA N° 938 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 | Cessa, a partir do dia 08.01.2018, os efeitos da Portaria TRE n. 891, de 31.12.2015 e designa o MM. Juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, Titular da 59ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 58ª ZE - Manaus/AM, a partir do dia 08.01.2018, até a conclusão do processo de escolha do novo titular. |
| PORTARIA Nº 936, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa o juiz Diego Martinez Fervenza Cantoario, para responder pelo Juízo da 45ª ZE Ipixuna/Guajará/AM, durante as férias do titular. |
| PORTARIA Nº 935, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa a juíza Anagali Marcon Bertazzo, titular da 40ª Zona Eleitoral Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante as férias da titular. |
| PORTARIA Nº 933, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa o juiz Reyson de Souza e Silva, titular da 17ª Zona Eleitoral-Humaitá/AM, para responder, pela 7ª Zona Eleitoral-Codajás/AM, no período de 08 a 26.01.2018. |
| PORTARIA Nº 932, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa a juíza Patrícia Macedo de Campos, titular da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para responder pelo Juízo da 56ª ZE Iranduba/AM, durante o afastamento do titular. |
| PORTARIA Nº 931, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa o j uiz de Direito de Entrância Inicial Doutor Bruno Rafael Orsi, Juiz da 20ª Zona Eleitoral-Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 36ª ZE Tabatinga/AM, durante as férias da titular. |
| PORTARIA Nº 930, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa o juíza de Direito de Entrância Final Doutora Etelvina Lobo Braga, titular da 31ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias da titular. |
| PORTARIA Nº 929, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa o juiz de Direito de Entrância Final Luís Alberto Nascimento Albuquerque, titular da 2ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 70ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias da titular. |
| PORTARIA nº 928, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa os membros substitutos Ana Paula Serizawa da Silva Podedworny, Victor André Liuzzi Gomes e Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior para atuarem como Juízes Auxiliares para o processamento e julgamento das representações e reclamações relativas às eleições 2018. |
| PORTARIA Nº 927, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa o juiz de Direito Entrância Inicial Doutor Roger Luiz Paz de Almeida, Juiz da 27ª Zona Eleitoral Urucará/São Sebastião do Uatumã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª ZE Presidente Figueiredo/AM, durante as férias do titular. |
| PORTARIA Nº 926, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 | Concede Adicional de Qualificação à servidora Claudilene de Lima Pessoa. |
| PORTARIA Nº 925, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dar seguimento a Implantação do sistema PJe no TRE/AM, com uso obrigatório em classes processuais após 30 dias da publicação. |
| PORTARIA Nº 922, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 | Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores deste Regional. |
| PORTARIA nº 921, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 | Cessa os efeitos do art. 3º da Portaria TRE/AM n. 34. |
| PORTARIA Nº 920, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6 e de Assistente I, nível FC-1, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
| PORTARIA Nº 919, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos tutulares, em razão de seus afastamentos. |
| PORTARIA Nº 918, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa o juiz de Direito Entrância Inicial Doutor Igor de Carvalho Leal Campagnolli, Juiz da 15ª Zona Eleitoral Borba/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 33ª ZE Anori/AM, durante as férias da titular. |
| PORTARIA N° 917, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Doutora Irlena Leal Benchimol, titular da 68ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE- Manaus/AM, no período de 19.12.2017 a 19.01.2018. |
| PORTARIA Nº 917, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa a juíza de Direito de Entrância Final Doutora Irlena Leal Benchimol, titular da 68ª Zona Eleitoral Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante as férias da titular. |
| PORTARIA Nº 916, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral/Novo Aripuanã. |
| PORTARIA Nº 915, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
| PORTARIA Nº 914, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
| PORTARIA Nº 913, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 | Lota a servidora Juliana de Souza Carolino, pertencente ao quadro de pessoal da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Manaus, do cartório da 1ª Zona Eleitoral para o cartório da 37ª Zona Eleitoral Manaus/AM. |
| PORTARIA N º 912, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 | Exclui e inclui servidores para compor o Grupo de Trabalho, objetivando a elaboração do Manual de Rotinas, Procedimentos e Processos de Trabalho em Gestão de Compras e Contratações , no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| PORTARIA Nº 911, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 | Concede ao servidor Arlem de Almeida Martins, Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior Tecnologia em Gestão Financeira. |
| PORTARIA Nº 910, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 | Remove e lota a servidora Sarah do Amaral Pereira da 70ª Zona Eleitoral Manaus/AM para a 1ª Zona Eleitoral Manaus/AM. |
| PORTARIA Nº 909, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 | Cessa e concede efeitos financeiros correspondentes à concessão do Adicional de Qualificação por Curso Superior à servidora Fabiola Moreira de Albuquerque. |
| PORTARIA Nº 908, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 | Retifica os termos do art. 2ª da Portaria TRE/AM nº 899. |
| PORTARIA Nº 907, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 | Altera o disposto no caput, do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 897/2017. |
| PORTARIA Nº 906, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa a servidora Sarah do Amaral Pereira para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 1ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 905, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 | Estabelece o cumprimento de plantão nas Zonas Eleitorais do interior no período de 20.12.2017 a 06.01.2018. |
| PORTARIA Nº 903, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
| PORTARIA Nº 902, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispensa servidores de funções comissionadas de Chefes de Cartório, Nível FC-6, em unidades deste Regional. |
| PORTARIA Nº 901, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 | Progride de carreira servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, conforme anexo III da Lei 12.774/2012. |
| PORTARIA Nº 900, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 | Lota, até ulterior deliberação, o servidor Arlem de Almeida Martins no Cartório da 29ª Zona Eleitoral Novo Aripuanã/AM. |
| PORTARIA Nº 899, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 | Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 862; designa o juiz de Direito de Entrância Inicial Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, Juiz da 25ª Zona Eleitoral Urucurituba/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª Zona Eleitoral São Gabriel da Cachoeira/AM. |
| PORTARIA N° 899, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 | Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 862, de 16.11.2017 e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, Juiz da 25ª ZE - Urucurituba/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, até ulterior deliberação. |
| PORTARIA Nº 898, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa o servidor efetivo Waldiney Albuquerque Siqueira, Secretário Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal em substituição ao titular. |
| PORTARIA Nº 897, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
| PORTARIA Nº 896, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 | Designa servidores para ocuparem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
| PORTARIA Nº 895, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 | Altera o disposto no Art. 2º, da Portaria TRE/AM n. 848/2017. |
| PORTARIA Nº 894, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 | Lota o servidor Jackson José Leite Accioly, Analista Judiciário Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, no Cartório da 22ª Zona Eleitoral São Paulo de Olivença/AM. |
| PORTARIA Nº 893, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 | Recondução do Juiz Túlio de Oliveira Dorinho à titularidade da 45ª Zona Eleitoral/AM, biênio 2017-2019. |
| PORTARIA Nº 892, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 | Reconhece que a designação do Dr. Bruno Rafael Orsi, Juiz de Direito da 2º Vara da Comarca de Humaitá/AM, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral Benjamin Constant/AM, deu-se na condição de respondente, a contar de sua remoção. |
| PORTARIA Nº 891, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 | Concede à servidora Leda Maria Brito de Almeida, Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento. |
| PORTARIA Nº 890, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores de funções comissionadas no Cartório da 1ª Zona Eleitoral/Manaus-AM. |
| PORTARIA Nº 889, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 | Designa a servidora requisitada Marney Alves Muraiare, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, sediado no município de Coari-AM. |
| PORTARIA Nº 887, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 | Lota servidores do Quadro de Pessoal Efetivo desta Corte de Justiça Especializada nas respectivas Unidades Administrativas. |
| PORTARIA Nº 886, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 | Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
| PORTARIA Nº 885, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 | Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
| PORTARIA Nº 884, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 | Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 686 e da Portaria TRE/AM n. 765/2017. |
| PORTARIA N° 884, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 | Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 686, de 11.09.2017, e, consequentemente, a Portaria TRE/AM n. 765/2017. Designa o MM. Juiz Ian Andrezzo Dutra, titular da Comarca de Envira, para responder pelo Juízo da 46ª ZE - Envira/AM, até ulterior deliberação. |
| PORTARIA Nº 883, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 | Altera o art. 1º da Portaria TRE-AM n. 861, de 16.11.2017, que instituiu o Plantão Judicial de 1º grau nas Zonas Eleitorais do Interior do Estado do AmazonaS. |
| PORTARIA Nº 882, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 | Concede suprimento de fundos ao servidor Ricardo William Castro Costa, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais/SAO, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Material de Consumo (ND 33.90.30). |
| PORTARIA Nº 881, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 | Concede-se Adicional de Qualificação aos servidores do quadro deste Regional. |
| PORTARIA Nº 880, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 | Dispensa o servidor efetivo Bionison Vieira Leite, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral/Novo Aripuanã, Nível FC-6; altera a redação do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 824/2017. |
| PORTARIA Nº 879, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 | Progride servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal conforme estabelecido no anexo III Lei 12.774/2012. |
| PORTARIA Nº 878, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 | Prorroga a designação e lotação do servidor efetivo Daniel Tiago Inácio Salina, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Produção/COINF/STI, para continuar exercendo, no período de 16.11.2017 a 19.12.2017, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, sediada no município de Japurá/AM. |
| PORTARIA Nº 877, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 | Progride o servidor Fabiano Santos da Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o nível de referência NI A-2. |
| PORTARIA Nº 876, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 | Concede ao servidor Einaude Oran Barros de Menezes, lotado na Coordenadoria de Infra-Estrutura/STI, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto, com Material de Consumo (ND 33.90.30). |
| PORTARIA Nº 875, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 | Lota, a contar do dia 07.11.2017, até ulterior deliberação, o servidor requisitado Edione Pereira Parente, Assistente Administrativo, matrícula 00942, da Prefeitura Municipal de Coari, no Cartório da 08ª Zona Eleitoral Coari/AM. |
| PORTARIA Nº 874, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 | Altera a designação disposta no inciso V, do artigo 3º, da Portaria TRE/AM n. 849/2017. |
| PORTARIA Nº 873, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 | Concede à servidora Aline Said Pessoa do Ó Silva, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais), para para o pagamento de despesas de pequeno vulto. |
| PORTARIA Nº 872, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 | Progride o servidor Thiago Santos Alencar, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o nível de referência NI B-7. |
| PORTARIA Nº 871, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 | Designa os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
| PORTARIA Nº 870, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 | Progride servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, (Anexo III Lei 12.774/2012). |
| PORTARIA Nº 869, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 | Cessa os efeitos a Portaria TRE/AM 793/2017. |
| P O R T A R I A Nº 868, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 | Lota, em caráter provisório e até ulterior deliberação, o servidor Jackson José Leite Accioly, Analista Judiciário Área Administrativa, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE. |
| PORTARIA Nº 867, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 | Suspende os prazos processuais no período de 16.11.2017 a 19.12.2017 relativos aos feitos em tramitação nas Zonas Eleitorais extintas pela Resolução TRE/AM n. 23/2017. |
| PORTARIA Nº 866, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 | Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
| PORTARIA Nº 865, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 | Cria o Grupo Permanente de Apoio às Zonas Eleitorais GAZE. |
| PORTARIA N° 865, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 | Cria o Grupo Permanente de Apoio às Zonas Eleitorais - GAZE. |
| PORTARIA Nº 864, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 | Prorroga a designação e lotação do servidor efetivo Daniel Tiago Inácio Salina, Técnico Judiciário, para continuar exercendoa Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, no município de Japurá/AM, em substituição titular. |
| PORTARIA Nº 863, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 | Cessa os efeitos do art. 4º da Portaria TRE/AM n. 34 e do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 827. |
| PORTARIA Nº 862, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 | Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 808. |
| PORTARIA Nº 861, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 | Estabelece o cumprimento de plantão nas zonas eleitorais do interior no período de 20.12.2017 a 06.01.2018. |
| PORTARIA Nº 860, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 | Estabelece o cumprimento de plantão nas zonas eleitorais da capital no período de 20.12.2017 a 06.01.2018. |
| PORTARIA Nº 859, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 | Torna sem efeito a Portaria TRE/AM Nº 838/2017. |
| PORTARIA Nº 858, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 | Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 643, de 28.07.2016; |
| PORTARIA Nº 857, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 | Torna sem efeito a Portaria TRE/AM 792, de 20.10.2017. |
| PORTARIA Nº 855, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 | Lota, o servidor requisitado DANIEL PESSOA CAETANO, do cartório da 37ª Zona Eleitoral, para o Cartório da 68ª Zona Eleitoral Manaus/AM. |
| PORTARIA Nº 854, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 | Designa o servidor efetivo Sandro Alberto Rodrigues da Silva, Secretário de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, em razão do afastamento do titular. |
| P O R T A R I A Nº 852, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 | Lota em caráter provisório e até ulterior deliberação, o servidor ARLEM DE ALMEIDA MARTINS, Técnico Judiciário Área Administrativa, redistribuído para o quadro permanente deste Regional, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE. |
| PORTARIA Nº 851, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 | Dispensa e designa juizes para os cartórios eleitorais do interior do Estado. |
| PORTARIA N° 851, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 | Dispensa, a contar do dia 15.11.2017, Juízes Eleitorais de diversas zonas eleitorais. |
| PORTARIA Nº 850, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 | Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 371. |
| PORTARIA Nº 849, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 | Dispensa e designa serviores de funções comissionadas em cartórios eleitorais localizados nos municípios do interior do Estado. |
| PORTARIA Nº 848, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 | Concede ao servidor Ricardo William Castro Costa, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais/COSEG/SAO, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto, com Material de Consumo (ND 33.90.30). |
| PORTARIA Nº 847, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 | Declara Estável, no serviço público federal, o servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário/ Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, em razão de aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal. |
| PORTARIA Nº 845, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para ocuparem a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral/Coari-AM. |
| PORTARIA Nº 844, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 | Dispensa da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da antiga 39ªZona Eleitoral, sediada no município de Silves/AM, o servidor efetivo Diego Gabriel Ferreira da Silva. |
| PORTARIA Nº 843, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 | Dispensa e designa serviores de funções comissionadas deste Regional. |
| PORTARIA Nº 842, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 | Concede Auxílio-Bolsa de Estudos à servidores. |
| PORTARIA Nº 842, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 | Concede Auxílio-Bolsa de Estudos à servidores, conforme estabelecido na Resolução TRE/AM n. 003/2010. |
| PORTARIA Nº 839, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 | Torna sem efeito a Portaria TRE/AM n. 807, revigorando os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 372. |
| PORTARIA Nº 838, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 | Designa a juíza Sheilla Jordana de Sales, titular da 53ª Zona Eleitoral-Anamã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 55ª Zona Eleitoral- Caapiranga/AM, durante férias do titular. |
| PORTARIA Nº 837, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 | Designa o juiz Bruno Rafael Orsi, Juiz da 20ª Zona Eleitoral Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral Atalaia do Norte/AM, durante as férias do titular. |
| PORTARIA Nº 836, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 |
Designa o juiz de Direito Celso Antunes da Silveira Filho, titular da 63ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 62ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias do titular.
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| PORTARIA Nº 834, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 | Concede ao servidor Fábio Reis Botelho, Assistente I do Gabinete da Presidência, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto, com Serviços de Terceiros Pessoa Física (ND 33.90.36). |
| PORTARIA Nº 833, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 | Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
| PORTARIA Nº 832, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 | Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
| P O R T A R I A Nº 830, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 | Prorroga, pelo periodo de 30 (trinta) dias, a contar de 28.10.2017, o prazo estabelecido no artigo 1º da Portaria TRE/AM n. 723/2017. |
| P O R T A R I A Nº 829, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 | Lota, até ulterior deliberação, servidores ocupantes de cargos efetivos e diversas áreas em unidades administrativas deste Regional. |
| PORTARIA Nº 828, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 | Confere nova redação ao artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 804/2017. |
| PORTARIA Nº 827, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 | Cessa os termos do art. 3º da Portaria TRE/AM n. 290/2017. |
| PORTARIA Nº 826, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 | Prorroga, pelo periodo de 60 (sessenta) dias, a contar de 26.10.2017, o prazo estabelecido no §1º do artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 526/2017. |
| P O R T A R I A Nº 825, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017 | Progride o servidor Ronaldo José dos Reis, Analista Judiciário Apoio Especializado, da referência NS-B-7 para a referência NS-B-8. |
| PORTARIA Nº 824, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 | Designa o servidor Elôngio Moreira dos Santos Junior, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral, sediada no município de Novo Aripuanã/AM, em substituição ao titular. |
| PORTARIA Nº 823, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 | Designa o servidor Daniel Tiago Inácio Salina, Técnico Judiciário, para exercer temporariamente a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, sediada no município de Japurá/AM, em susbtituição chefe titular. |
| PORTARIA Nº 821, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 | Elogia o colaborador Daniel Davot, prestador de serviços, pelo trabalho realizado nas Eleições Suplementares/2017, durante o primeiro e o segundo turno. |
| PORTARIA Nº 820, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 | Reconstitui a Comissão encarregada pela elaboração de minuta de regramento que verse sobre medidas de segurança e controle de acesso aos edifícios que integram a Justiça Eleitoral no estado do Amazonas. |
| PORTARIA Nº 819, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 | Remove o servidor Diego Gabriel Ferreira da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Regional, para o Cartório da 3ª Zona Eleitoral Itacoatiara/AM. |
| PORTARIA Nº 818, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 | Dispensa e designa sevidores para ocuparem funções comissionadas no Cartório da 49ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maraã/AM. |
| PORTARIA N° 817, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 | Designa o juiz de Direito Celso Antunes da Silveira Filho, titular da 63ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 62ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias do titular. |
| PORTARIA N° 817, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 | Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor Celso Antunes da Silveira Filho, titular da 63ª ZE-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 62ª ZE-Manaus/AM, no período de 31.10 a 14.11.2017, durante férias do titular. Manaus/AM, 31 de outubro de 2017. |
| PORTARIA Nº 816, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 | Designa o servidor requisitado Paulo Tarso de Lima, lotado na 62ª ZE/Manaus, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral, sediada no município de Eirunepé/AM, em substituição ao chefe titular. |
| PORTARIA Nº 815, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 | Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aoos titulares, em razão de seus afastamentos. |
| PORTARIA Nº 814, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 | Designa a servidora efetiva Bárbara Lima Tavares de Almeida, Analista Judiciário Área Administrativa, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 07 a 11.11.2017, em substituição ao titular e designa servidores para exercerem funções comissionadas de Chefe de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
| PORTARIA Nº 813, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores para ocuparem função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças/SAO. |
| PORTARIA Nº 812, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 | Altera, ad referendum da Corte Plenária do Tribunal, o art. 2º da Resolução TRE-AM n. 11/200. |
| PORTARIA N° 812, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 | Altera, ad referendum do Tribunal, o art. 2º da Resolução TRE-AM n. 11/2009, designa o Ouvidor Eleitoral e o Ouvidor Eleitoral Substituto, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 808, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 | Cessa os efeitos do art. 4º da Portaria TRE/AM n. 370, de 31.05.2017; |
| PORTARIA Nº 807, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 | Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 372, de 01.06.2017. |
| PORTARIA Nº 806, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 | Dispensa e designa servidores de funções comissionadas no Cartório da 45ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ipixuna/AM. |
| PORTARIA Nº 804, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 | Remove o servidor Laercio Pantoja da Pureza Junior, Técnico Judiciário-Área Administrativa, da 59ª Zona Eleitoral, sediada nesta capital, para a 8ª Zona Eleitoral, sediada no município de Coari/Amazonas. |
| PORTARIA n. 803, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 | Designa o juiz de Direito de Entrância Final Francisco Soares de Souza, titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível da capital, para exercer a titularidade da 62ª Zona Eleitoral Manaus/AM, para o biênio 2017/2019, a partir do dia 28 de outubro de 2017. |
| PORTARIA N° 803, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 | Designa o MM. Juiz Francisco Soares de Souza, titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível da capital, para exercer a titularidade da 62ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2017/2019. |
| PORTARIA Nº 801, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 | Altera o disposto no artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 676/2017. |
| P O R T A R I A Nº 800, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 | Inclui servidores no Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho. |
| PORTARIA N° 800, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 | Inclui servidores no Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, instituído pela Portaria TRE/AM n. 1.004/2016. |
| P O R T A R I A Nº 799, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 | Lota, em caráter provisório e até ulterior deliberação, o servidor Marcos Machado da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE. |
| PORTARIA TRE-AM Nº 798, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 | Institui Grupo de Trabalho (GT) para levantar, classificar e estruturar as atividades/tarefas inerentes ao processo eleitoral de 2018 que integrarão o plano para realização das eleições 2018. |
| PORTARIA Nº 797, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 | Concede à servidora requisitada Erika Ferreira Ribeiro, Assistente IV do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação/STI, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto, com Material de Consumo (ND 33.90.30). |
| PORTARIA Nº 796, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 | Designa servidores para exercerem as funções comissionadas em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
| PORTARIA Nº 795, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 | Suspende os prazos dos processos exclusivamente eletrônicos no período de 26 a 29.10.2017, determinando que ficam prorrogados para o dia 30.10.2017, os prazos que porventura devam iniciar ou terminar no período citado no artigo anterior. |
| PORTARIA Nº 794, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 | Designa a juíza de Direito de Entrância Inicial Vanessa Leite Mota, titular da 6ª Zona Eleitoral- Manacapuru/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 34ª Zona Eleitoral-Novo Airão/AM, durante férias do titular. |
| PORTARIA Nº 793, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 | Designa a juíza de Direito de Entrância Final Careen Aguiar Fernandes, titular da 70ª ZonaEleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias da titular. |
| PORTARIA Nº 792, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 | Designa juíza de Direito de Entrância Final Themis Catunda de Souza Lourenço, titular da 65ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 63ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias do titular. |
| PORTARIA Nº 791, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 | Designa servidores para exercerem cargos e funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
| PORTARIA Nº 788, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 | Torna sem efeito a Portaria TRE/AM n. 736, de 25.09.2017. |
| PORTARIA Nº 784, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 |
Estabelece, Ad referendum do Plenário da Corte, medidas de caráter emergencial nos limites de teto mensal nos gastos, por grupo familiar (servidor e dependentes), nos programas PROFARMA e PROMED. |
| PORTARIA Nº 783, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 | Designa o servidor efetivo Waldiney Albuquerque Siqueira, Secretário da Secretária Judiciária/SJD, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral, nível CJ-4, em razão do afastamento do titular. |
| PORTARIA Nº 782, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 | Designa o servidor efetivo Daniel Tiago Inácio Salina, Técnico Judiciário, para exercer, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, sediada no município de Japurá/AM, em substituição do chefe titular. |
| PORTARIA Nº 781, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 | Designa, "ad referendum" do Tribunal Pleno, a Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral - EJE. |
| PORTARIA N° 781, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 | Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, a Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral - EJE. |
| PORTARIA Nº 779, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 | Exclui do Programa Auxílio Bolsa de Estudos, modalidade Pós-Graduação, o servidor LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS PINHEIRO, Analista Judiciário do quadro permanente deste TRE-AM. |
| PORTARIA Nº 774, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 | Altera o anexo I da Portaria nº 616/2017. |
| PORTARIA Nº 773, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 | Designa, a contar de 10.10.2017, o servidor efetivo MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 52ª Zona Eleitoral no município de Rio Preto da Eva/AM, Nível FC-1. |
| PORTARIA Nº 772, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 | Dispensa, a contar de 09.10.2017, o servidor requisitado Raimundo Hélio Neves da Gama, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jutaí/AM, Nível FC-6; designa servidores para exercerem funções Comissionadas no Cartório da 41ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 771, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 | Designa servidores para exercerem o cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
| PORTARIA Nº 770, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 | Elogio à servidora requisitada YARA SIMÕES DE OLIVEIRA TOMAZ pelo empenho e conduta durante as Eleições Ordinárias de 2016 e as Eleições Suplementares de 2017. |
| PORTARIA Nº 769/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 | Designa servidores para exercerem as funções comissionadas em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. |
| P O R T A R I A Nº 767, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 | Prorroga pelo periodo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 7.8.2017, o prazo estabelecido no artigo 4º da Portaria TRE/AM n. 378. |
| PORTARIA Nº 766, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 | Remove e lota o servidor Harry Charles Câmara Bonaparte, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da 31ª Zona Eleitoral Manaus/AM para a Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração - SEBIB/COJUD/SJD. |
| PORTARIA Nº 765, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 | Retifica os termos do art. 2ª da Portaria TRE/AM nº 686, de 11.09.2017. |
| P O R T A R I A Nº 762, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 | Elogia servidores que compuseram a Comissão de Apoio aos Juízes Auxiliares pelo excelente trabalho por ocasião das Eleições Suplementares de 2017. |
| PORTARIA N° 757, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 | Concede a servidora Camila Calixto Corrêa, Técnico Judiciário NI A-1, o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior Licenciatura Plena em História - instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2, de 5 de agosto de 2016. |
| P O R T A R I A Nº 751, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 | Lota até ulterior deliberação, o servidor Jorge Fernandes de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente deste Regional, no Cartório da 49ª Zona Eleitoral Maraã/AM. |
| PORTARIA N° 728, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 | Prorroga a remoção e lotação, por motivo de saúde, condicionada a futura avaliação médica pelo período de 18 (dezoito) meses, a contar de 06.05.2017, do servidor Thiago Marques Fonseca no Cartório da 37ª ZE-Manaus/AM. |
| PORTARIA N° 701, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 | Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Dr. Luís Cláudio Cabral Chaves, titular do 4ª Vara de Família, para exercer a titularidade da 59ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2017/2019, a partir do dia 28 de outubro de 2017. |
| PORTARIA N° 682, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 | Cessa os efeitos do artigo 1º da Portaria TRE/AM n. 692, de 07.10.2015 e reconduz o MM. Juiz Túlio de Oliveira Dorinho, titular da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, para exercer a titularidade da 45ª ZE - Ipixuna/Guajará/AM, para o biênio 2017/2019. |
| PORTARIA N° 681, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 | Cessa os efeitos do artigo 1º da Portaria TRE/AM n. 695, de 07.10.2015 e reconduz a MM. Juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, titular da 2º Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para exercer a titularidade da 36ª ZE - Tabatinga/AM, para o biênio 2017/2019. |
| PORTARIA N° 679, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 | Designa a MM. Juíza Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro, Titular da Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e adolescentes da Capital, para exercer a titularidade da 32ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2017/2019. |
| PORTARIA N° 677, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 | Lota, a contar do dia 01.09.2017, até ulterior deliberação, a servidora requisitada Mirina Maria Mano Nogueira, Técnico Municipal da SEMED, no Cartório da 68ª ZE - Manaus/AM. |
| PORTARIA N° 654, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 | Redistribui partir do dia 01.09.2017, o cargo ocupado pela servidora Raquel Lima de Carvalho Santos, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para o quadro do Supremo Tribunal Federal. |
| PORTARIA N° 495, DE 11 DE JULHO DE 2017 | Suspende até ulterior deliberação, o cumprimento de mandados por hora certa e limita, até ulterior deliberação, a 3 (três) mandados por mês para cada zona (capital e interior), considerando o saldo orçamentário remanescente para despesas com reembolso de despesas com Oficias de Justiça, até o final do exercício corrente. |
| PORTARIA N° 460, DE 03 DE JULHO DE 2017 | Constitui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| PORTARIA N° 415, DE 13 DE JUNHO DE 2017 | Concede ao servidor Hildelbrando Oliveira da Rocha, Técnico Judiciário NI-A-2, o Adicional de Qualificação devido aos Técnicos Judiciários portador de diploma de curso superior, instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2, de 5 de agosto de 2016. |
| PORTARIA N° 377, DE 01 DE JUNHO DE 2017 | Constitui Equipe de Apoio aos Pregoeiros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| PORTARIA N° 339, DE 22 DE MAIO DE 2017 | Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 290, de 10.05.2017 e designa a MM. Juíza Dra. Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro para responder pelo Juízo da 32ª ZE - Manaus/AM, até a escolha do novo titular do referido mister. |
| PORTARIA N° 326, DE 17 DE MAIO DE 2017 | Institui Comissão responsável pelo PGR - Programa de Gerenciamento de Resíduos/Coleta Seletiva, no âmbito do TRE/AM. |
| PORTARIA N° 314, DE 17 DE MAIO DE 2017 | Estabelece que a designação do Dr. Rafael Almeida Cró Brito, titular da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para exercer, em caráter titular, a função de Juiz da 5ª ZE - seja efetivada a partir da conclusão das Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador, marcadas para o mês de agosto de 2017 e dá outras providências. |
| PORTARIA N° 303, DE 11 DE MAIO DE 2017 | Remove e lota, temporariamente, por motivo de saúde, condicionado a futura avaliação médica, o servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, na Escola Judiciária Eleitoral. |
| PORTARIA N° 286, DE 15 DE MAIO DE 2017 | Prorroga a designação do MM. Juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, Titular da 37ª ZE - Manaus/AM, até a conclusão da eleição suplementar marcada para o dia 06.08.2017, em primeiro turno, e dia 27.08.2017, em caso de segundo turno e designa a MM. Juíza Kathleen dos Santos Gomes para exercer a titularidade da 37ª ZE - Manaus/AM, a partir da conclusão da eleição suplementar marcada para o dia 06.08.2017, em primeiro turno, e dia 27.08.2017, em caso de segundo turno. |
| PORTARIA N° 257, DE 04 DE MAIO DE 2017 | Constitui Grupo de Monitoramento, objetivando apoio e suporte às atividades relativas ao Atendimento Biométrico nos municípios do interior do Estado do Amazonas no biênio 2017-2018. |
| PORTARIA N° 239, DE 20 DE ABRIL DE 2017 | Remove e lota, temporariamente, por motivo de saúde, condicionado a futura avaliação médica, o servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Cartório da 9ª ZE/Tefé para o Cartório da 62ª ZE - Manaus/AM. |
| PORTARIA Nº 202, DE 3 DE ABRIL DE 2017 | Regulamenta a utilização do estacionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| PORTARIA N° 198, DE 31 DE MARÇO DE 2017 | Altera o art. 3º da Portaria TRE-AM Nº 684, de 03 de agosto de 2016. |
| PORTARIA N° 189, DE 29 DE MARÇO DE 2017 | Dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho, o regime de banco de horas e o controle de frequência dos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 189, DE 29 DE MARÇO DE 2017 | Dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho, o regime de banco de horas e o controle de frequência dos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais. |
| PORTARIA N° 176, DE 27 DE MARÇO DE 2017 | Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas das novas classes processuais que especifica. |
| PORTARIA N° 158 DE 27 DE MARÇO DE 2017 | Constitui Grupo de Trabalho multidisciplinar para a implantação e gestão do programa de Educação a Distância no TRE/AM. |
| PORTARIA N° 110, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 | Determina os servidores que passarão a cumprir jornada de trabalho no horário de expediente estipulado no art. 6° e 7° da Portaria TRE/AM n. 462, de 07 de junho de 2016, independentemente dos dias de realização de Sessão Plenária. |
| PORTARIA N° 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 | Subdelega competências aos titulares das Coordenadorias de Pessoal, de Educação e Desenvolvimento e de Atendimento Médico da Secretaria de Gestão de Pessoas e, nos seus impedimentos legais, aos seus substitutos, para praticarem atos diversos. |
| PORTARIA N° 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 | Concede aos servidores relacionados, o Adicional de Qualificação devido aos Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior, instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2, de 5 de agosto de 2016. |
| PORTARIA N° 09, DE 10 E JANEIRO DE 2017 | Cessa os efeitos dos artigos 2º e 3º da Portaria TRE n. 661, de 28.07.2016, restabelece a designação do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Dr. Jean Carlos Pimentel dos Santos, perante o Juízo da 5ª ZE - Maués/AM, até ulterior deliberação e designa o titular da 5ª ZE - Maués/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, até ulterior deliberação. |
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