Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 377, DE 01 DE JUNHO DE 2017

(Revogada pela PORTARIA N° 452, DE 25 DE JUNHO DE 2018)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que determina o Art. 3º, inciso IV, da Lei n. 10.520 de 17.07.2002 e os anexos I e II do Decreto n. 3.555 de 08.08.2000, que regulamentam a aquisição de bens e serviços comuns pelos diversos órgãos públicos, com instituição da modalidade de licitação denominada "pregão" no âmbito da União;

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo Digital PAD n. 7285/2017, originado por solicitação da Comissão Permanente de Licitação, de 22.05.2017,

R E S O L V E:

Art. 1º Constituir EQUIPE DE APOIO AOS PREGOEIROS deste Tribunal Regional Eleitoral, composta pelos servidores infranominados:

I - MARCO ANTÔNIO BARBOSA RIBEIRO, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Gestão de Almoxarifado/SEALM;

II - LEDA MARIA BRITO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, lotada na Seção de Conservação e de Serviços Gerais/SESEG;

III - CLAUDILENE DE LIMA PESSOA, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação/GABSTI;

IV - NOÊMIA MARIA AQUINO DE SOUSA, Analista Judiciário, lotada na Coordenadoria de Jurisprudência e de Documentação/COJUD;

V - ED LUIZ PAULA MONTEIRO, Técnico Judiciário, lotado na Seção de pagamento/SEPAG.

Art. 2º REVOGAR a Portaria TRE-AM n. 365, de 16.05.2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador Yedo Simões de Oliveira

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 106, de 08.06.2017, p. 2.