PORTARIA N° 110, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 21.009, de 05.03.2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM n. 07, de 29.11.2011 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO o teor do art. 3º da Portaria TRE/AM n. 391, de 03.06.2015 , que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Doutor Celso Souza de Paula, para exercer a titularidade do Juízo da 34ª Zona Eleitoral Novo Airão/AM, até ulterior deliberação;

CONSIDERANDO o teor da Portaria TJAM n. 275, de 02.02.2018 , que CONVOCOU, com exclusividade, para os cargos vagos de Juiz Auxiliar de 2ª Entrância, até o preenchimento da vaga pela respectiva promoção, os seguintes magistrados. 1 - Celso Souza de Paula, comarca de Novo Airão; 2 - Adonaid Tavares, comarca de Manaquiri; 3 - Patrícia Macedo Campos, comarca de Rio Preto da Eva; 4 - Antônio Itamar de Souza Gonzaga, comarca de Urucurituba; 5 - Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva, comarca de Nova Olinda do Norte; 6 - George Hamilton Lins Barroso, Juizado Especial de Itacoatiara; 7 - Odilio Pereira Costa Neto, comarca de Presidente Figueiredo; 8 - Mateus Guedes Rios, comarca de Beruri; 9 - Glen Hudson Paulain Machado, comarca de Caapiranga; 10 - Barbara Araújo Folhadela, comarca de Anori; 11 - Aurea Lina Gomes de Araújo, 3ª Vara da comarca de Itacoatiara; 12 - Alessandra Cristina Raposo da Câmara Gondin, 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara. II - PROMOVEU as seguintes designações dos juízes convocados como Auxiliares de 2ª Entrância: 1 - Celso Souza de Paula para a 1ª Vara Cível; 2 - Adonaid Tavares para o 7º Juizado Especial Cível; 3 - Patrícia Macedo Campos para o 3ª Tribunal do Júri 4 - Antônio Itamar de Souza Gonzaga para a 3ª Vara de Família; 5 - Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva para o 2ª Tribunal do Júri; 6 - George Hamilton Lins Barroso para a Vara de Execuções Penais; 7 - Odilio Pereira Costa Neto para o 8ª Vara Criminal 8 - Mateus Guedes Rios para o Juizado da Infância e da Juventude Criminal; 9 - Glen Hudson Paulain Machado para a 4ª Vara Criminal; 10 - Barbara Araújo Folhadela para a Vara Especializada de Medida e Penas Alternativas; 11 - Aurea Lina Gomes de Araújo para a 1ª Vara de Violência Doméstica; 12 - Alessandra Cristina Raposo da Câmara Gondin para a Vara de Registro Públicos III - CONVOCOU, com exclusividade, considerando a existência de varas vagas na 2ª entrância, os seguintes magistrados: 1 - André Luiz Nogueira Borges de Campos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins, para a Vara Especializada de Medidas Socioeducativa; 2 - Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, titular da 3ª Vara da comarca de Parintins, para o 1º Tribunal do Júri. IV Cessar eventuais portarias de cumulação dos magistrados acima convocados. V - CESSOU eventuais cumulações, ou outras designações, de magistrados nas varas de 2ª Entrância acima listadas; e

CONSIDERANDO o teor da Portaria TJAM n. 337, de 09.02.2018 , que CONVOCOU a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Doutora Silvânia Corrêa Ferreira, titular da Comarca de Barreirinha para responder, com exclusividade, pela Comarca de Novo Airão, até ulterior deliberação,

RESOLVE:

Art. 1º CESSAR os efeitos do art. 3º da Portaria TRE n. 391, de 03.06.2015 .

Art. 2º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Silvânia Corrêa Ferreira, para responder pelo Juízo da 34ª Zona Eleitoral Novo Airão/AM, até ulterior deliberação.  (Cessados os efeitos - vide Portaria TRE/AM n. 166/2018 e Portaria TRE/AM n. 443/2018 )

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador Yedo Simões de Oliveira

Presidente