PORTARIA N° 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, bem como o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO as designações efetuadas na Portaria TRE/AM n. 070, de 26.01.2018 , bem como a licença médica referente aos dias 05 e 06.02.2018, concedida ao servidor Sandro Alberto Rodrigues da Silva, com tramitação no PAD n. 001.627/2018,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/CANUTAMA

Período(s): 21 a 28.03.2018

Titular: MARCOS KAWAMOTO

Ato de indicação: PAD n. 001.808/2018

II - Substituto: MARCELINO DA SILVA BARBOZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/MANACAPURU

Período(s): 15 a 16.02.2018

Titular: JOÃO FRANCISCO SOUZA DA SILVA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 15.02.2018

Art. 2ª ALTERAR o disposto no artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 070/2018 , para:

Onde se lê:

"Art. 2º DESIGNAR o servidor efetivo SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Secretário de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 04 a 08.02.2018, em substituição ao servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, em razão de viagem a serviço, consoante consta no PAD n. 000874/2018."

Leia-se:

"Art. 2º DESIGNAR o servidor efetivo SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Secretário de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, nos períodos de 04.02.2018 e de 07 a 08.02.2018, em substituição ao servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, em razão de viagem a serviço, consoante consta no PAD n. 000874/2018."

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM