PORTARIA N° 114, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 22.582 de 30.08.2007 , que dispõe sobre o desenvolvimento nas Carreiras dos Servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, dos quadros de pessoal dos Tribunais Eleitorais;

CONSIDERANDO a Lei 12.774, de 28.12.2012 , que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM n. 761, de 31.08.2014 , que subdelegou competência para o titular da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Regional;

CONSIDERANDO ainda a aprovação na avaliação de desempenho realizada no período de 06.01.2017 a 05.01.2018, devidamente homologada pelo Secretário de Gestão de Pessoas,

RESOLVE:

PROGREDIR o servidor abaixo elencado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-C-12 para a referência NI-C-13 (Anexo III Lei 12.774/2012) , conforme segue:

(Alterado pela Portaria TRE/AM n. 125, de 28 de fevereiro de 2018)

SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA

Secretário de Gestão de Pessoas