PORTARIA N° 199, DE 02 DE ABRIL DE 2018

(Tornada sem efeito pela Portaria TRE/AM n. 245, de 13 de abril de 2018)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o contrato 16/2015 vigente até 18/10/2018 que trata da contratação relativa a serviços de vigilância armada e desarmada;

CONSIDERANDO parecer da ASJUR que recomenda providências para nova contratação conforme disposto na Instrução Normativa n. 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão , que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional;

CONSIDERANDO o objeto do Processo Administrativo Digital - PAD n. 2.937/2018, oriundo da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (doc. n. 32.296/2018), bem como o despacho deliberativo da Presidência em 23.03.2018 (doc. 33.227/2018),

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR o Grupo de Planejamento da Nova Contratação de Vigilância Armada para os Edifícios Sede e Anexo (Fórum Eleitoral) deste Tribunal.

Art. 2º DESIGNAR os servidores infranominados para, sob a Coordenação do primeiro, integrarem o referido Grupo:

I - REGINALDO ALVES BORGES, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais - SESEG/COSEG/SAO;

II - EDERSON DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais - SESEG/COSEG/SAO;

III - JOSENILDO PEREIRA SOARES, Chefe da Seção de Análise e Compras SECOM/COMAP/SAO;

IV - OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA, Chefe da Seção de Contratos SCE/COMAP/SAO ;

V - ELONGIO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR, lotado na Comissão Permanente de Licitação CPL/SAO;

VI - GERMAINE MARTINS DE SOUZA, lotada na Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional ASPLAN/DG;

VII - ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANÇA, lotado na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral ASJUR/DG;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador. YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM