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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 247, DE 16 DE ABRIL DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o erro material identificado no Anexo 2 da Portaria TRE/AM n. 947/2017, que aprovou o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos referente à data do feriado municipal dedicado ao "Dia do Evangélico e da Marcha para Jesus", do Município de Itapiranga,

RESOLVE:

Art. 1°. ALTERAR o Anexo 2 da Portaria TRE/AM n. 947/2017, para:

Onde se lê.

ANEXO 2 da Portaria TRE/AM n. 947/2017

EXERCÍCIO 2018

EXERCÍCIO – 2018

Município

ZE

Data ou Período

Evento comemorativo

Feriado/Ponto Facultativo

Fundamentação legal (Lei Municipal)

Itapiranga

24ª

2 de maio

Homenagem à Rainha da Paz

Feriado Municipal

Lei n. 193, de 29.4.2011

 

 

2ª segunda-feira de agosto

Dia do Evangélico

Feriado Municipal

Lei n. 194, de 3.6.2011

Leia-se.

ANEXO 2 da Portaria TRE/AM n. 947/2017

EXERCÍCIO 2018

EXERCÍCIO – 2018

 

Município

ZE

Data ou Período

Evento comemorativo

Feriado/Ponto Facultativo

Fundamentação legal (Lei Municipal)

 

Itapiranga

24ª

2 de maio

Homenagem à Rainha da Paz

Feriado Municipal

Lei n. 193, de 29.4.2011

 

 

 

2ª sexta-feira de agosto

Dia do Evangélico e da Marcha para Jesus

Feriado Municipal

Lei n. 246, de 10.04.2015 e Decisão nos autos do PAD n. 7097/2017

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 73, de 20.04.2018, p. 5.