PORTARIA N° 286, DE 27 DE ABRIL DE 2018

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

considerando as designações efetivadas na Portaria TRE/AM n. 269, de 23 de abril de 2018 , bem como a mensagem eletrônica encaminhada pela SEMEJE em 26 de abril de 2018,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s):

I - Substituto: ABRAÃO DE MESQUITA FARIAS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Pagamento

Nível: FC-6

Período(s): 11 a 20.04.2018

Titular: FÁBIO DA SILVA VIEIRA

Ato de indicação: PAD n. 004.921/2018

II - Substituto: CÁSSIA TRINDADE BACKSMANN

Função/Cargo a substituir: Assessoria Jurídica da Presidência

Nível: CJ-2

Período(s): 24 a 28.04.2018

Titular: CRISTIANE CORRÊA VIANA DE SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 004.805/2018

III - Substituto: DARBY DANIEL DOS SANTOS DA SILVA MAIA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-6

Período(s): 16.04.2018; 22 a 30.04.2018

Titular: CLÁUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 004.979/2018

IV - Substituto: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Publicação e Procedimentos Diversos

Nível: FC-6

Período(s): 02 a 11.05.2018; 13 a 19.05.2018; 21.05 a 08.06.2018

Titular: KÉTULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE

Ato de indicação: PAD n. 004.804/2018

V - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contratos e de Elaboração de Editais

Nível: FC-6

Período(s): 24 a 28.04.2018; 02 a 03.05.2018

Titular: OLÍVIA ELIANE LIMA DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 004.889/2018

VI - Substituto: JOÃO LINDOMAR MARQUES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Programação Financeira

Nível: FC-6

Período(s): 23 a 29.03.2018; 31.03 a 29.04.2018

Titular: ADEMIR DA SILVA VALENTIM

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 24.04.2018

VII - Substituto: JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio

Nível: FC-6

Período(s): 22 a 25.04.2018

Titular: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES

Ato de indicação: PAD n. 004.865/2018

VIII - Substituto: MARCELO PEREIRA DE ARAÚJO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Produção

Nível: FC-6

Período(s): 14.05 a 02.06.2018

Titular: RUBENS ANTÔNIO PINTO SOARES

Ato de indicação: PAD n. 002.049/2018

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM n. 269/2018 , para:

Onde se lê:

"III - Substituto: JORGE CONCEIÇÃO COLLYER

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros de Membros e Juízos Eleitorais

Nível: FC-6

Período(s): 19 a 20.04.2018; 30.04.2018

Titular: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 20.04.2018"

Leia-se:

"III - Substituto: JORGE CONCEIÇÃO COLLYER

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros de Membros e Juízos Eleitorais

Nível: FC-6

Período(s): 19 a 20.04.2018

Titular: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA

Ato de indicação: Mensagens Eletrônicas de 20 e 26.04.2018"

SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA

Diretor-Geral do TRE/AM, em substituição