PORTARIA N° 293, DE 03 DE MAIO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

considerando as designações efetivadas na Portaria TRE/AM n. 164, de 15 de março de 2018 , bem como o que consta no Processo Administrativo Digital PAD n. 005.147/2018,

RESOLVE

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação constante no inciso V do artigo 1º da Portaria TRE/AM n. 164/2018 , que assim dispunha:

"V Substituto: RINALDO PAES GUIMARÃES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão

Nível: FC-6

Período(s): 12 a 27.03.2018

Titular: EDNA KAZUE NAKAMURA

Ato de indicação: PAD n. 002.808/2018"

Art. 2º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s):

I Substituto: FÁBIO ROBERTO GARCIA NUNES

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação

Nível: CJ-2

Período(s): 02 a 03.05.2018

Titular: JÚLIO BRIGLIA MARQUES

Ato de indicação: PAD n. 005.141/2018

II Substituto: FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D'ALMEIDA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Informações Processuais

Nível: FC-6

Período(s): 16 a 30.04.2018

Titular: FLAVIA DEZIDÉRIO CHAVES SOUZA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 03.05.2018

III Substituto: JOÃO CARLOS DRESSLER PONTILHÃO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão

Nível: FC-6

Período(s): 01 a 11.03.2018; 16 a 25.03.2018; 28 a 30.03.2018; 16 a 29.04.2018

Titular: EDNA KAZUE NAKAMURA

Ato de indicação: PAD n. 005.147/2018

IV Substituto: JOSÉ OCICLÉIO DE MELO

Função/Cargo a substituir: Secretário de Administração, Orçamento e Finanças

Nível: CJ-3

Período(s): 02 a 03.05.2018

Titular: BÁRBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 02.05.2018

V Substituto: LUÍS MYRRIA NETO

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Assistência Médica e Social

Nível: CJ-2

Período(s): 02 a 06.04.2018

Titular: CARMEN LÚCIA DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA

Ato de indicação: PAD n. 005.108/2018

VI Substituto: MARCELO DOS SANTOS REGO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Análise e Compras

Nível: FC-6

Período(s): 02 a 11.05.2018

Titular: JOSENILDO PEREIRA SOARES

Ato de indicação: PAD n. 005.036/2018

VII Substituto: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar

Nível: FC-6

Período(s): 02 a 03.05.2018

Titular: CLÁUDIO MÁRCIO PINTO NEDER

Ato de indicação: PAD n. 005.131/2018

VIII Substituto: MARCOS FREITAS DE MORAES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Legislação e Normas

Nível: FC-6

Período(s): 04.05.2018

Titular: MARIENE SOARES PESSOA LINHARES

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 03.05.2018

MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE

Diretor-Geral do TRE/AM