PORTARIA N° 294, DE 04 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando ainda, o disposto na Resolução TSE n. 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALCÉLIO BENTES VIEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/MANAUS

Período(s): 23 a 27.04.2018; 02 a 04.05.2018

Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO

Ato de indicação: PAD n. 004.919/2018

II - Substituto: DAIANE DAS CHAGAS OLIVEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 43ª ZE/NHAMUNDÁ

Período(s): 01 a 30.05.2018

Titular: JOÃO MARCOS NASCIMENTO LOPES

Ato de indicação: PAD n. 005.166/2018

III - Substituto: JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/NOVO AYRÃO

Período(s): 14 a 23.05.2018

Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES

Ato de indicação: PAD n. 005.205/2018

IV - Substituto: JESSÉ BASTOS DE SOUZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 05ª ZE/MAUÉS

Período(s): 02 a 11.05.2018; 14 a 15.05.2018

Titular: IGOR BRASÍLICO

Ato de indicação: PAD n. 005.093/2018

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM