PORTARIA N° 297, DE 04 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR os servidores a seguir relacionados:

I - CÁSSIA TRINDADE BACKSMANN, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente VI, da Assessoria Jurídica da Presidência/PRES, nível FC-6;

II - ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV, da Assessoria Jurídica da Presidência/PRES, nível FC-4;

III - CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente VI, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral/CRE, nível FC-6;

IV - LEVINDO MIRANDA SOUZA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Oficial do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral/CRE, nível FC-5;

V - ELCICLEIA TEREZINHA NEVES MEDELLA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente

IV do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral/CRE, nível FC-4;

VI - CLAUDIO MARCIO PINTO NEDER, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação/CRE, nível FC-6;

VII - FÁBIO ROBERTO GARCIA NUNES, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Correições e Inspeções, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação/CRE, nível FC-6;

VIII - CLÁUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação/CRE, nível FC-6;

IX - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação/CRE, nível FC-2;

X - MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças/SAO, nível FC-5;

XI - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SAO, nível FC-6;

XII - CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente VI, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, nível FC-6;

XIII - MARCIA REGINA MOLDES FRANÇA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente II, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, nível FC-2;

XIV - SUELLY NERY DE PAIVA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, nível FC6;

XV - NILCILENE MODESTO DE MELO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Capacitação, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, nível FC-6;

XVI - MARISSIE DE OLIVEIRA NINA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Jurisprudência e Legislação, da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação /SJD, nível FC6;

XVII - MÁRCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária, nível FC-5;

XVIII - GERMAINE MARTINS DE SOUZA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional, nível FC-4;

XIX - ROBERTA TORRES DIAS, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Diretoria-Geral, nível FC-3;

XX - SUELEN FARIAS PINTO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Diligências e Cumprimentos de Mandados, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, nível FC-6;

XXI - JONES DOS SANTOS SILVA FILHO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assessoria da Diretoria-Geral, nível FC-4;

XXII - EDNA ARAÚJO MAGNO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I, da Seção de Capacitação, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, nível FC-1;

XXIII - IRACEMA DE CÁSSIA DA SILVA NEGREIROS, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Programação Orçamentária, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças/SGP, nível FC-4;

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente VI, da Assessoria Jurídica da Presidência/PRES, nível FC-6;

II - MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente IV, da Assessoria Jurídica da Presidência/PRES, nível FC-4;

III - ROBERTA TORRES DIAS, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária, nível FC-5;

IV - PEDRO COVAS LEITE, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Diligências e Cumprimentos de Mandados, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais/SJD, nível FC-6;

V - CLÁUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Jurisprudência e Legislação, da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação /SJD, nível FC-6;

VI - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento/SAO, nível FC-5;

VII - EMERSON NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SAO, nível FC-6;

VIII - MÁRCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente VI, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, nível FC-6;

XIX - CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, nível FC-2;

X - DARBY DANIEL DOS SANTOS DA SILVA MAIA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Capacitação, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, nível FC-6;

XI - KLEBER CEZAR MERKLEIN, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente de Chefia da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional, nível FC-4;

XII - FÁBIO PRESTES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente VI, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral/CRE, nível FC-6;

XIII - LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral/CRE, nível FC-5;

XIV - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente IV, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral/CRE, nível FC-4;

XV - PAULO GERMANO CARVALHO LEITE, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação/CRE, nível FC-6;

XVI - SEVERA ROMANA SAMPAIO COTTA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Correições e Inspeções, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação/CRE, nível FC-6;

XVII - GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação/CRE, nível FC-6;

XVIII - CRISTIANE CORRÊA VIANA DE SOUZA, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente IV, da Diretoria-Geral, nível FC-4;

XVIII - CRISTIANE CORRÊA VIANA DE SOUZA, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente IV, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, nível FC-4. (Retificada a redação - vide Portaria TRE/AM n. 318, de 10 de maio de 2018)

XIX - NILCILENE MODESTO DE MELO, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Capacitação, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, nível FC-1;

XX - ROSINELE SARAIVA SOARES, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente de Chefia, da Seção de Programação Orçamentária, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças/SGP, nível FC-4;

XXI - EDNA ARAÚJO MAGNO, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Diretoria Geral/DG, nível FC-3;

§1º Na condição de interinos, no período compreendido entre a data de 7.5.2018, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM