PORTARIA N° 317, DE 11 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 11.05.2018, o servidor efetivo CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI, Técnico Judiciário Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP, nível FC-2.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 11.05.2018, os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI, Técnico Judiciário Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional/COEDE/SGP, nível FC6.

II MARCIA REGINA MOLDES FRANÇA, Analista Judiciário Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP, nível FC2.

§1º Na condição de interinos, no período compreendido entre a data de 11.05.2018, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM