PORTARIA N° 329, DE 14 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 , bem como, considerando o que consta no Processo Administrativo Digital PAD n. 5643/2018,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 14.05.2018, a servidora efetiva SEVERA ROMANA SAMPAIO COTTA, Técnico Judiciário Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação/CRE, nível FC-6.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 14.05.2018, o servidor efetivo ALMIR LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação/CRE, nível FC-6.

§1º Na condição de interino, no período compreendido entre a data de 14.05.2018, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º LOTAR, a contar de 14.05.2018, o servidor efetivo ALMIR LOPES DA SILVA, na Seção de Orientação, Inspeções e Correições, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação/CRE.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM