PORTARIA N° 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Secretário da Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 11 a 12.01.2018, em substituição ao servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, em razão de viagem a serviço, consoante consta no PAD n. 000.422/2018.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 12ª ZE/LÁBREA

Período(s): 12.01.2018; 15 a 26.01.2018; 29.01.2018

Titular: ELISBETE ARAÚJO DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 000.389/2018

II - Substituto: MARCELINO DA SILVA BARBOZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/MANACAPURU

Período(s): 11 a 14.09.2017; 16 a 31.10.2017; 08 a 19.01.2018

Titular: JOÃO FRANCISCO SOUZA DA SILVA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 11.01.2018

III - Substituto: MARIA IVANETE RIBEIRO TELES

Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/CARAUARI

Período(s): 08 a 12.012018

Titular: HADY ANNE TAUMATURGO MARTINS

Ato de indicação: PAD n. 000.360/2018

IV - Substituto: MARIVALDO LIMA CHAVES

Unidade: Cartório Eleitoral da 4ª ZE/PARINTINS

Período(s): 08.01 a 06.02.2018

Titular: ANTÔNIO MARIANO SILVA

Ato de indicação: PAD n. 000.411/2018

V - Substituto: MARTA BITTENCOURT VIEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE/MANAUS

Período(s): 08.01 a 01.02.2018

Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS

Ato de indicação: PAD n. 000.192/2018 - PAD n. 000.193/2018

VI - Substituto: MÔNICA DE OLIVEIRA ANDRADE

Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/MANAUS

Período(s): 12.01.2018; 15 a 19.01.2018; 22 a 26.01.2018; 29.01 a 02.02.2018

Titular: RAILSON LEITE BRASIL

Ato de indicação: PAD n. 000.313/2018

VI - Substituto: MÔNICA DE OLIVEIRA ANDRADE (Redação alterada pela Portaria TRE/AM nº 70, de 26 de janeiro de 2018)

Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/MANAUS

Período(s): 12.01.2018; 15 a 16.01.2018; 22 a 26.01.2018; 29.01 a 02.02.2018

Titular: RAILSON LEITE BRASIL

Ato de indicação: PAD n. 000.313/2018

VII - Substituto: RAIMUNDO HÉLIO NEVES DA GAMA

Unidade: Cartório Eleitoral da 41ª ZE/JUTAÍ

Período(s): 15 a 16.02.2018; 19 a 23.02.2018; 26.02 a 02.03.2018; 05 a 16.03.2018; 19 a 23.03.2018; 26 a 27.03.2018

Titular: KEYLA MAR NASCIMENTO

Ato de indicação: PAD n. 000.283/2018

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM